Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB: 389554/SP) MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA(OAB: 91265/SP) INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP ANA CAROLINA LOPES CALUSNI(OAB: 223269/SP) DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB: 389554/SP) MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA(OAB: 91265/SP) 19187 havendo as alegadas omissões e contradições. Ademais

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 5359 extraordinária, havendo, tão somente a estipulação do labor em 2 O perito reconheceu o equívoco, procedendo, prontamente, à (dois) domingos ao mês. retificação. Logo, corretos os cálculos efetuados, no particular. Procede a insurgência. Improcede. CUSTAS E VALOR DO PREPARO HORA EXTRA - VALOR No mesmo sentido, o perito consignou no cálculo o valor dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 255 2194/11 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por MEMORIAL HOSPITAL S/A em face de LENICE VILAS BOAS SCARANTI - Fls.43: Tendo em vista a certidão de fls. retro, aguarde-se o prazo de quinze dias para juntada de eventual acordo formalizado entre as partes. Com a juntada, tornem os autos conclusos para sentença homo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 155 pacificado na Jurisprudência é o de que as contas abertas no período dos planos econômicos denominados “Verão” e “Collor I”, bem como as já existentes e com data de aniversário nestes períodos, deveriam ter seus rendimentos calculados com base nos percentuais de 42,72%, relativo ao período da 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 636 318.01.2007.002187-6/000000-000 - nº ordem 249/2007 - Interdição - IRACI ILZA CARVALHO X CREMILDES BEMVINDA CARVALHO - “Proc. nº 249/07. Ao arquivo. Int.” - ADV EDILENE APARECIDA TARIFA NAGATA OAB/SP 118977 318.01.2007.002433-0/000000-000 - nº ordem 285/2007 - Inventário - RITA DE CASSIA TIBURCIO FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1792 aguarde-se eventual trânsito em julgado. - ADV: HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP) Processo 4006936-37.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Soares de Carvalho e outro - DECOLAR.COM LTDA - Fica o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 2379 abusividade na utilização da taxa de juros, pois, repita-se, de tudo a autora teve ciência de maneira clara e prévia, sendo que nenhuma outra exigência fora demonstrada. 4) A pretensão inicial baseia-se em alegações genéricas e parecer técnico unilateralmente elaborado, este não podendo servir de ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2320 No mais, a situação tratada impõe, ex officio, o reconhecimento da prescrição, na esteira do quanto dispõe o art. 219, §5°, do Código de Processo Civil. Estabelece o art. 206, §3°, inciso V, do Código Civil, que em 3 (três) anos prescreve “a pretensão de reparação civil”. Tratando a inicial d

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 147 parcialmente procedente o pedido deduzido por LAZARO Por oportuno, pontuo que a Resolução nº 203, de 15/03/2016, do FERREIRA DA ROCHA NETO em face de EVOLU SERVIC TST, no parágrafo único do art. 10 dispõe que "A insuficiência no AMBIENTAL E valor do preparo do recurso, no Processo do Trabalho, para efeitos TERCEIRIZAÇÕES LTDA, LOC-SERVICE COMÉRCIO E do ar

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 269 patrimônio da empresa e/ou as demais receitas, de sorte que não Participaram do julgamento os Desembargadores Durval César de se pode extrair, de forma inequívoca, que não há como suportar o Vasconcelos Maia (Presidente), Maria Roseli Mendes Alencar e valor do preparo. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno (Relatora). Presente, Corroborando o posicionamento no s