3 resultados encontrados para e. valor fixa - data: 03/08/2025
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2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1273 afirma que: (...) a produção do reclamante era calculada conforme a conforme a prova documental e testemunhal citadas, a meu ver a quantidade de serviço que realizava, sendo mais ou menos R$1,00 reclamada se desincumbiu a contento do ônus que lhe competia de por barra içada; que a produção do reclamante como servente demonstrar que a produção era aferida m
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 987 certidão. Sem custas finais e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. - ADV: REGINA CELIA GOMES Processo 4004461-06.2013.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. J. M. B. - Defiro a gratuidade processual. Cite-se o devedor para que, em 3 di