Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 503 Intimado(s)/Citado(s): reconhecida a obrigação de reparar o dano moral em decorrência - ALPARGATAS S.A. de alegado assédio moral, é necessário que a prova trazida aos autos seja capaz de demonstrar a existência de seus requisitos fático-jurídicos, quais sejam: a conduta abusiva, a repetição dos PODER ataques e o dano. Na hipótese dos autos, entretanto, à mín

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 494 RECORRENTES : ALPARGATAS S.A. E WAGNER MONTEIRO DE LIMA RECORRIDOS : OS MESMOS ADVOGADOS : JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO E EDVALDO NOGUEIRA DE SOUZA PROCEDÊNCIA : 10ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE Acórdão Processo Nº RO-0001505-18.2014.5.06.0010 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE WAGNER MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO EVALDO NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 11538/PE) ADVOGADO ALCIDES BO

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 262 I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. ESCALA DE REVEZAMENTO. As escalas de Identificação trabalho 24x24 e 24x48, com base na qual foram pedidas as diferenças de horas extras, não encontram, de fato, previsão nas normas coletivas respectivas. Além disso, tais jornadas são inválidas, em razão do disposto nos artigos 7º, inciso XIII, da Constitui

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2873 1087 COMARCA DE ITAPAJÉ - CEJUSC- ITAPAJÉ (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ITAPAJÉ -CE) JUÍZO DE DIREITO DA CEJUSC - ITAPAJÉ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2022 ADV: ADRIANO RODRIGUES FONSECA (OAB 31130/CE) - Processo 0000102-05.2022.8.06.0100 - Reclamação Préprocessual - Alimentos - RECLAMANTE: J.O.R.C. - RECLAMA

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 495 Vistos etc. Recursos Ordinários, principal e adesivo, interpostos, respectivamente, por ALPARGATAS S.A. e WAGNER MONTEIRO DE LIMA, de decisão proferida pela 10ª Vara do Trabalho do Recife, que julgou parcialmente procedente a presente reclamação trabalhista, em que litigam, nos termos da sentença de ID 110704f, impugnada mediante embargos de declaração opostos pela

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 254 Recorrentes : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência SANEAMENTO - COMPESA E WAGNER MONTEIRO DE FARIAS judiciária gratuita. Recurso a que se dá provimento. Recorridos : OS MESMOS Advogados : FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA; MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA; HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR. P

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 273 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO acórdão encontra-se omisso quanto à coisa julgada, destacando que a matéria pode ser conhecida em qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive de ofício pelo magistrado. Afirma que, o embargado ajuizou contra a ora embargante ação trabalhista - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo nº 00000039-95.

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 4388 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0100337-54.2022.5.01.0072 RECLAMANTE JAQUELINE MIRANDA DA SILVA ADVOGADO AGNALDO FONSECA MOREIRA(OAB: 203722/RJ) ADVOGADO IZAQUE DA CONCEICAO GUEDES(OAB: 183622/RJ) RECLAMADO HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO PATRICIA COUTO DE OLIVEIRA(OAB: 84113/RJ) RECLAMADO CASA DE PORTUGAL ADVOGADO PATRIC

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 20 MARCOS ANDRE DE DEUS FELIX(OAB: 5029/AL) GIULIO GOZZI determinado no artigo 79 da Consolidação dos Provimentos da GENNARO COSTANZI passivo). KENNYA MICHELLY VITAL CESAR REBELO WAGNER MONTEIRO DE MELO Intimem-se as partes desta decisão, sendo os sócios

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CAIO FELIPE TEIXEIRA LIMA(OAB: 32649/PE) Thiago de Lima e França(OAB: 32834/PE) COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 47688/PE) 271 Embargos de declaração opostos por COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, em face de acórdão proferido pela Egrégia Terceira Turma deste Regional, nos autos da Reclamação Tr