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e.c.g.c. valter nei cerqueira

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9 resultados encontrados para e.c.g.c. valter nei cerqueira - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/10/2014 - Pág. 2239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2239 a realização da perícia designada. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 4008509-03.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - C.F.C.S. - Vistos. Certifique a Serventia se foram juntados os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito, i

TJSP 19/12/2014 - Pág. 3221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 3221 Processo 4008509-03.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - C.F.C.S. - Vistos. Certifique a Serventia se foram juntados os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito, intimando-se o inventariante para suprir eventual falta no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANA PAULA DE CA

TJSP 05/12/2014 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2003 Processo 4010291-45.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.C. - Para regular formação do presente Inventário faltam: custas (sendo que há pedido de assistência judiciária gratuita pendente de apreciação), negativa federal do(a) falecido(a) (pode ser obtida no site da receita fede

TJSP 07/10/2014 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1996 - Vistos. Atenda-se a cota do MP. - ADV: MARIA HELENA DELAZARO (OAB 126732/SP), OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO (OAB 136903/SP) Processo 4010291-45.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.C. - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARIA AMALIA LEME FERNANDES (OAB 152572/SP) 2ª V

TJSP 30/10/2014 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2714 dia 03 de dezembro de 2014, às 10:30 horas. Intime-se a requerente e cite-se o requerido, advertindo-se de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos, devidos a part

TJSP 10/09/2014 - Pág. 2113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2113 COBRANÇA DOS AUTOS FORA DE CARTORIO DO LIVRO DE CARGA AOS ADVOGADOS, NO PRAZO DE 24HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. Por determinação do MM Juíza Exma Sra. Dra. FABIOLA HELENA DE PAULA ROQUE LUCATO, estão os Advogados abaixo relacionados INTIMADOS A DEVOLVER EM CARTORIO NO PRAZO DE 48HOR

TJSP 22/08/2014 - Pág. 2137 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2137 como os decorrentes de horas extras, décimo terceiro salário, terço constitucional de férias, abonos, cesta básica e participação nos lucros, vindo a lume, a respeito, o seguinte precedente: “Ora, sabe-se que o percentual da verba alimentícia deve ser calculado sobre tudo o que o alimentante perceba

TJSP 20/08/2014 - Pág. 2398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2398 instrução (fls. 267), reiterando as requeridas, em alegações finais, as respectivas razões (fls. 284/290). II. FUNDAMENTAÇÃO As pretensões da autora não comportam acolhimento. Caracteriza-se a união estável, nos precisos termos do artigo 1.723 do Código Civil, como a convivência pública, contín

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