Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1690 Processo 1001427-27.2019.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.C.S. - Vistos. CITE-SE no endereço da pesquisa. Caso a diligência reste negativa, desde já, nos termos do inciso II do artigo 256 do Código de Processo Civil, defiro a citação editalícia, com prazo de 20 dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2000 e cautelas de praxe, para que no prazo de quinze (15) dias, em querendo, requeiram a concessão de prazo para a purgação da mora nos termos do que está estabelecido no artigo 62 e incisos da Lei de Locação (Lei nº 8.245/91), ou então contestem o feito, tudo sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1263 no decurso de prazo de 01 ano contado da separação, não mais subsiste em razão do disposto na Emenda Constitucional 66/2010, que aboliu a exigência de separação de fato por mais de anos para decretação do divórcio. Assim, independentemente do prazo decorrido desde a decretação da separação do ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1745 intimação desta decisão. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 08/02/2021, às 11:30 horas, que será realizada no CEJUSC - Lorena, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O acesso à audiência poderá ser feito por meio de computador, tablet ou smartphone. As orientações e o lin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 195 de cinco dias úteis, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação e extinto o processo, nos termos do art. 526, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. No silêncio, voltem conclusos para extinção, porquanto a inércia importa em concordância com o pagamento realizado. Certifique-se o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2473 diligenciados, cumpra-se a serventia o determinado em página 180, parte final. Int. - ADV: NADIA SOARES NETO (OAB 265702/ SP) Processo 1022667-22.2016.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.A. - N.O.A. - Petição e documentos juntados: diga o requerido. - ADV: PATRICIA RIZZO TOMÉ (OAB 19363

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 991 como mandado.Intime-se. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 1005524-69.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Zenobia Kuchar de Menezes - Vistos1. Indefiro os benefícios da AJG, uma vez que a autora recebe vencimentos líquidos incompatíveis com a benesse.2. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4075 estes autos. Indefiro o pedido de bloqueio de ativos eventualmente existentes em nome de Mirian Dias Avila Açougue Eireli ante a ausência de comprovação do alegado grupo econômico, uma vez que não é admissível a penhora de bens de terceiros que não integram a relação processual. II) Págs. 3.717/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 762 do divórcio que originou a presente execução. Considerando o caráter alimentar da presente (honorários de sucumbência) e, ainda, considerando o valor incontroverso de R$ 58.902,21 (atualizado até 10/2018), independente do resultado do agravo interposto, DEFIRO o arresto de cinquenta por cento (50%) do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 203 apenas a aparência de veracidade dos fatos, fazendo-se necessário que haja prova, cujo grau de convencimento permita um juízo seguro acerca do direito invocado. Recurso provido.” (TJSP; Rel. Gilberto Leme; J. 08/05/2012).Ademais, considerando que “a tutela de urgência de natureza antecipada não será