Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9645 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (OAB 350062/SP) Processo 1011145-62.2022.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4287 dever das partes que litigam o de cooperar para obter em prazo razoável decisão justa e efetiva, não se eximindo do dever de colaborar com o Poder Judiciário, e, também, que o mesmo diploma normativo estipula que as intimações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico, ficam as partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3124 qualificada(o), para os termos da ação em epígrafe. O prazo para contestação será de quinze (15) dias e começará a fluir a partir da audiência acima designada, caso não haja conciliação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1388 Prazo: 15 dias. Sem prejuízo do disposto no item anterior desta decisão, analiso o pedido de tutela de urgência, uma vez que a necessidade de adequação formal do polo ativo não pode prejudicar/postergar o direito material da parte. Diante da prova da filiação e da consequente obrigação legal de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3256 E.C.S. - Vistos. Defiro a suspensão requerida pelo polo ativo, com base na referida Recomendação nº 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se no prazo, por 60 dias. Com o decurso correspondente, diga o polo credor e o MP. Int. Tremembé, 10/03/2021. - ADV: LUIZ GUILHERME MOREIRA DE CARVALHO GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2140 ora, audiência de conciliação. Cite-se a Requerida com as advertências de praxe, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1881 Para a providência, concedo o prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC/15). Intime-se. - ADV: LUCAS SANTOS MATTOS (OAB 367232/SP) Processo 1007077-63.2020.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanir Catarina Cardozo Dutra Michael Tiago Dutr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2850 o requerido trabalhando com vínculo empregatício em 25% (vinte e cinco por cento) dos seus rendimentos líquidos mensais, incidindo em todas as verbas rescisórias, exceto FGTS. Servirá apresente como ofício para descontos na empregadora e depósito na conta informada diretamente pela parte autora, a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 4282 - Jardim Santa Rita de Cássia, CEP: 13186-260, Hortolândia/SP. CITE-SE e INTIME-SE pessoalmente a parte requerida para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e para participar da audiência de conciliação. Deverá a SADM observar o cumprimento urgente do mandado (art 995 § 3º e 4º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3023 - Vistos. Fls. 51: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Findo o prazo e nada sendo requerido, intime-se, pessoalmente, o(a) Inventariante para dar andamento no processo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do cargo de Inventariante, nos termos do a