Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3290 se por eficaz o chamamento, uma vez que era dever da autora promover atos de desenvolvimento válido e regular do processo. De inteira aplicação, portanto, o art. 274, parágrafo único, do C.P.C. Assim, com a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido, JULGO EXTINTA esta ação, sem julgamento do mérito, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 747 Comprove a parte exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas de utilização dos Sistemas. - ADV: DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP) Processo 0033365-41.2020.8.26.0100 (processo principal 1003201-18.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2061 receberá o seu quinhão como se vivo fosse representado por seu espólio. 9. Com relação à partilha de bens deverá observar o rol do art. 653, do CPC, com a descrição do único bem inventariado em sua integralidade e, dessa forma, passe a constar da partilha a porcentagem devida a cada herdeiro, inclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 180 adquirido pela exequente e não houve rescisão do contrato na fase de conhecimento, mas apenas declaração da mora da executada na entrega do bem e condenação dela ao pagamento de dano moral, conforme se vê pela sentença de fls. 03/12. Nesse passo, o deferimento da penhora do imóvel prejudicaria a pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4361 DE SOUZA COSTA (OAB 398592/SP) Processo 1005651-88.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C.S. - P.D.S. Vistos. Defiro a gratuidade judiciária ao requerido. Nos termos do art. 3.º, § 3.º do CPC, designo audiência de conciliação que será realizada em FORMATO V