Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá REMANEJAMENTO ATO Nº 07/2020 - REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, o(s) servidor(es): MASP ADM SERVIDOR CARGO CONTEÚDO CH ESCOLA ORIGEM MUNICÍPIO 1196054-9 02 Gláucia Ramona Barbosa Pinho PEB 1B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 170939-3, Rosa Maria Nunes Magalhães Pinto, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 368907-2, Keilla Magalhãe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 221 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 352814-8, Olivia Valeria da Trindade, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 7919- EE Professor Carlos Lúcio de Assis, Betim; Leia-se: Para EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016 Retifica no Ato nº 01/2016, de mudança de lotação, publicado no “MG” DE 19/01/2016, a parte referente a: MaSP1177632-5, adm 2, Virgínia Assíria de Oliveira, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, 1406- Escola de origem: EE Engenheiro Francisco Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1321687-4, Angelo Marcio Nunes dos Santos, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2022 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352823-9, Regina de Factima Coelho Oliveira, PEBIIM, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 257/2018, public. em 21/12/2018, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 156, leia-se: ... correspondente à carga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, no uso da competência que lhe atribui o inciso VIdo art. 37 do Decreto nº 45851, de 29 de dezembro de 2011, e considerando o Parecerda Comissão de Recursos, instituída pela Portaria nº 09, de 2019, conclui pelo deferimento parcial do recurso interposto peloservidorAdailton Alves Ferreira, Masp 1057611-4, cargo PEB 1 A, admissão 04, em e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48 / 2020 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1272789-7, Sonia Aparecida dos Santos, EEBID, cargo 03, a partir de 18/8/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49 / 2020 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 504/ 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 867074-7, Maria Eugenia Ferreira da Silva, a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1448210-3 1411847-5 1121942-5 1 4 4 PRISCILA MARA SERNIZON SILVEIRA RAÍSSA MARIA MACEDO PEREIRA RAQUEL MARA SILVA PEBIA ANOS INICIAIS PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA PEBIA LEM-INGLÊS 16 14 1448980-1 1 1119959-3 1109264-0 4 4 LOTAÇÃO DE NOMEADOS LOTAÇÃO DE NOMEADOS LOTAÇÃO DE NOMEADOS 922 8931 34380 RANGEL MARINHO DE CARVALHO PEBIA ENSINO RELIGIOSO 10 LOTAÇÃO DE NOMEADOS 1741 ROSANGELA ALVE