Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 16/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1191566-7, Ana Gabriela Pimentel Lucas Araújo, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBDIA, cargo 01, do qual foi de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 16/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1191566-7, Ana Gabriela Pimentel Lucas Araújo, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBDIA, cargo 01, do qual foi de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR BRANCA CELESTE RASO ASSUMPCAO realiza Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/22, às 15h, na E.E. Nossa Senhora da Concei�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 02/09/2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório: nº 09 e 10-2022 saldo recurso Termo de Compromisso nº 979444/2022 - PNAE, Termo de Compromisso nº 983291/2022 CONTRAPARTIDA. Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 336549.1.2, Maria Antônio dos Santos, PEB2I, Ato nº 573/10, publicado em 18/12/2010, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, em razão de acerto na aposentadoria. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Autoriza Afastamento para Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo Messias Pedreiro, Masp 390354.9.2, Eliete Braga Silva, PEB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018 em razão de aposentadoria; Masp 366882.9.3, Vera Lúcia Santos, PEB1P, por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2018 em razão de aposentadoria. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo em 16.07.14, por motivo de incorreção. Onde se lê: nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89, a partir de 02.04.14, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, a partir de 16.07.14; MASP 528.722-2.01, Marlene das Dores Silva, PEB1/IA, ato 01/14, publicado em 06.08.14,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.E. Professor Valentim, Masp 369228.2.1, Francis Mary Vilela Padua, ATB1L, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2018; - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 1299680.7.2, Elisson Andrade Batista, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2018; Masp 1067224.4.3, Ianni Sousa Borges, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-504/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 23/03/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 24/03/2017. Belo Horizonte, 09 de mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/19 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289212.3.2, Heloíza Brandão de Freitas, a partir de 19/01/2011, referente ao cargo de PEB2L; Masp 308783.0.1, Maria Isabel de Oliveira Pinto, a partir de 29/06/2011, referente ao cargo de