Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2021 RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO AFASTAMENTO por MOTIVO de LUTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 0645718-8, Marisa Batista Neto Valle, PEB3J, adm 01, Ato nº 20/2021, publicado em 03/08/2021, por incorreções, Onde se lê: PEB1A, Leia-se: PEB3J. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2021 RETIFICA, No ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 31/03/2015, com vinculação ao cargo de PEB 1A admissão 03; PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.1150834-8, Sidiclei José Pereira dos Santos, PEB 1A, adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 22/04/2015, com vinculação ao cargo de PEB 1A admissão 03. 27 690159 - 1 SRE de Nova Era Diretora: Cleide Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2C, admissão 02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado por invalidez, MaSP.298058-9, Maria Áurea Leite Moura, PEB3D, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.298152-0, Rosália Maria Oliveira Maciel, PEB2L, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor aposentado, MaSP.316039-7, Maria Ferreira de Souza, ASB2J, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.325930-6, Du

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 25/04/00, para regularizar situação funcional; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 329458-4-01 Izabel Cristina da Silva Braga, PEBIIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/01. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/16 Nos termos do artigo 31, inciso II da constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 13, de 14/12/94, e do artgo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROCESSO LICITATÓRIO A CAIXA ESCOLAR MAGNES NEVES MARTINS, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/06/2019, ás 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. do Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 02/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em dobro Adicionais/Aposentadoria ato 01/2010, publ. MG 14/2/10, MaSP.286424-7, Maria de Fátima Mota Pinto, PEB2P, admissão 02, onde se lê: 04 meses e 01 dias, ref. ao 1º quinq.de exercicio, restando-lhe 59 dias, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 303360-2, Cleonice Carlos de Oliveira, a partir de 18/08/15, referente ao ASB I J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral. AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 07/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.596103-2, Claudia Amorim Dias, PEB2AHist., adm. 01, 9º biênio a partir de 29/11/2010. OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 02/2018 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 688/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 354820-3, Edméia Vilela Barros, PEB3P, 1° cargo, a partir de 15/10/2016; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROCESSO LICITATÓRIO A CAIXA ESCOLAR MAGNES NEVES MARTINS, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/06/2019, ás 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. do Ba