Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 695808-6, Elenice Caixeta de Oliveira, a partir de 6/2/2019, referente ao PEB III P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 974.448-3 Elis Regina Alves Fidelis da Silva PEB2B/ FGD-5, admissão 01 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2019. LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 24/2019 CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.400.905-4.1, Rafael Avelino de Andrade, TDE2/II C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2022; Poços de Caldas – SRE, MaSP 381.106-4.2, Rosely Aparecida do Lago Godoi, ANE3/III L, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2022; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.399.100-5.1, Selma Aparecida Abrão Ribeiro, TDE2/II C, referente ao 1º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/21 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 836851-6, Ilma Marcilia de Oliveira Silva Aguiar, PEB II L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/21. 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Requerimentos Mudança de Lotação - Indeferidos por não aceitarem redução de carga horária: MaSP 954.280-4.2 378.752-0.1 1.084.692-1.1 1.196.150-5.3 Rosimeire Moreira da Silva Gilberto Fernandes Silvana Vieira Manzano Rafael Lucas Purcino SERVIDOR LOCALIDADE Andradas Botelhos Caldas Poços de Caldas Requerimentos Designação - Indeferidos por Inexistência de Vaga: MaSP 1.215.987-7 1.321.724-5.2 SERVIDOR Maria Aparecida Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo MaSP 1044924-7-1, Vanessa Boneli Macedo, PEBR2A, a partir de 23/02/2015;Poços de Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 1132761-6-1, Elaine Possidônia Pereira de Melo, PEB1/IA, a partir de 02/03/2015. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 080/2015 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 330.274-2.02, Juari Santana Cesar Rodrigues, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.; Ituiutaba -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, MaSP 363.353-4, Solange Eliamar de Barcelos Campos, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 369.903-0, Marli Moreira de Lima, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018; Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 391.081-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 025/2012, publicado em 17/05/2012, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 14/12/2011, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 23/01/2011; MaSP: 348438-3, Milton Henriques Pereira, PEB I P, Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 012/2017, publicado em 13/04/2017, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº164/2021 ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Álvares, PEBIB, cargo 01, Ato nº107 e 145/2021, publicado em 23/04/2021 e 27/05/2021, por motivo de duplicidade, na parte em que concedeu 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2021 e 12/08/2020. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº165/2021 CONCEDE TRÊ