Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAR – ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 445590-3, Nilza de Oliveira, a partir de 14/12/2017, referente ao ASB I B, admissão 1, com direito, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo ITURAMA/E.E JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ ITURAMA/E.E. NOSSA SENHORA DE LOURDES SIMONE CARMONA OLIVEIRA SILVA 701924-3 03 CIÊNCIAS/BIOLOGIA 12 ITURAMA/E.E. TIRADENTES ADEILTON IZIDORO PEREIRA 1163289-0 01 GEOGRAFIA( Ajustamento Funcional) 16 ITURAMA / E.E. ANT. FERREIRA BARBOSA SACRAMENTO/E.E. SINHANA BORGES EDSON GOMES MATTOS 1112868-3 02 HISTÓRIA 16 UBERABA/E.E. AMÉRICA UBERABA/E.E. FELÍCIO DE PAIVA UBERABA/E.E. FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA SACRAMENTO SACRAMENTO SACRAMENTO ITURAMA ITURAMA ITURAMA ITURAMA ITURAMA ARAXÁ ARAXÁ ARAXÁ ARAXÁ ARAXÁ ARAXÁ ARAXÁ ARAXÁ FRUTAL CARNEIRINHO CENTRO INTERESCOLAR E DE LINGUAS EE PROF HILDEBRANDO PONTES EE FELICIO DE PAIVA EE FIDELIS REIS EE SAO BENEDITO EE FELICIO DE PAIVA EE CEL JOSE AFONSO DE ALMEIDA EE SINHANA BORGES EE BARAO DE RIFAINA EE JOAQUIM TIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 05/19 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 381549-5, Conceição Aparecida Dutra Cunha, PEB 1A, Adm 01, Gratificação de Incentivo à Docência-8º Biênio, Ato nº 04/18, publicado em 21/03/2018, por concessão indevida devido ao uso de tempo administrativo. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019 RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 831854-5, Maria de Lourdes Rosa Brito, PEB III P, admissão 1, Ato nº 24/2018, publicado em 4/10/2018, por incorreção na média mensal de extensão de carga horária, onde se lê: com 20 h/a média mensal de extensão de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 337/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 389.511-7, Léa Cristina Moreira da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito a remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº ATO Nº 152/2018 RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente a servidora: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 936234-4, Flávia Jacinto Félix, ato nº 07/2018 publicado no MG de 06/04/2018, página 24, col. 03, por incorreção no nome. Onde se lê: Flávia Jacinto Félix, Leia-se: Flávia Félix Moreira. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 23/2018 REGISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo ITURAMA/E.E JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ ITURAMA/E.E. NOSSA SENHORA DE LOURDES SIMONE CARMONA OLIVEIRA SILVA 701924-3 03 CIÊNCIAS/BIOLOGIA 12 ITURAMA/E.E. TIRADENTES ADEILTON IZIDORO PEREIRA 1163289-0 01 GEOGRAFIA( Ajustamento Funcional) 16 ITURAMA / E.E. ANT. FERREIRA BARBOSA SACRAMENTO/E.E. SINHANA BORGES EDSON GOMES MATTOS 1112868-3 02 HISTÓRIA 16 UBERABA/E.E. AMÉRICA UBERABA/E.E. FELÍCIO DE PAIVA UBERABA/E.E. FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Vasconcelos, MaSP 1.357.289-6, Leydiane Fernanda Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 29/01/2016; E. E Dr. Avelar, MaSP 825.094-6, Marízia da Silva, PEBIIIH, cargo 01, a partir de 26/02/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 327/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato 04/2016 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: LOCALIDADE/ ESCOLA ORIGEM SERVIDOR (A) MASP Uberaba / E.E. Aurélio Luiz da Costa Silvana Gobbo Borges 659.465-9 Uberaba / CEOPEE Cristiane Beatriz Andrade Marques 1.055.867-4 Frutal / E.E. Lauriston Souza Romilta Borges de Souza CARGO Supervisor Pedagógico Supervisor Pedagógico 933.006-9 A