Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015. exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 / 2015 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 351865-1, Gislene de Castro Marinho Carvalho, PEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira Aviso Nº 10/2016 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 14/05/2016, para os cargos de Professor de Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá aprese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2018 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Leinº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es): MaSP ADM 947906-4 1 Nome Do Servidor Joaquim Ramos Cargo Conteúdo PEBIIA Carga Horária Língua Portuguesa 16 Cód. EscolaLotação Motivo Absolvição De Abandono De Cargo 1406 LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2018 - Lota, nos termos do inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 157 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 820224-4, Neide de França Gonçalves, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 34/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 1130453.2.1, Jacqueline Aparecida Mendonça, PEB2G, a partir de 15/10/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/19 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 34/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 1130453.2.1, Jacqueline Aparecida Mendonça, PEB2G, a partir de 15/10/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/19 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE PROF LEON RENAULT 1341830-6 MARCOS MARTINS SILVA PEBIB 1 6 16 01/02/2017 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE ENGENHEIRO FRANCISCO BICALHO 1428698-3 JANETTE MARA ARCANJO PEBIA 1 10 13 01/02/2017 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE CECILIA MEIRELES 1267188-9 NATÁLIA MIRANDA MARQUES PEBIA 3 13 16 15/03/2017 METROPOLITANA B CONTAGEM EE MANOEL DE MATT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Pavan Capparelli, Masp 974147.1.3, Paulo Cesar Jiticovski, PEBD1A, a partir de 25/09/2021; Masp 974147.1.4, Paulo Cesar Jiticovski, PEBD1A, a partir de 25/09/2021; E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 853804.3.2, Aluizio dos Santos, ASBD1A, a partir de 21/09/2021; Masp 1442040.0.1, Camila Silveira Lamanes dos Santos, PEBD1A, a partir de 02/09/2021; E.E. Honório Guimarães, Masp 1293185.3.1, Sandra Mar Tomaz,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 797247-4, Hellen Ferreira Godinho, a partir de 25/3/2015, ref. ao cargo 02, PEBIA, com direito, nos termos art. 40 § 1, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcionais a 13/30 correspondente à carga horaria 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 149 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 215682-6, Leide das Graças Costa Santana, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à