64 resultados encontrados para e.e. ministro edmundo lins - data: 17/03/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 1235/2019 Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 863, de 21 de setembro de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Souza Alves Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola Souza Alves - ESA, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R. Ten
quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” - FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 02/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.001.370-4, Fábio da Maia Inácio, PEBIG, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2015. Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” - Férias-P
quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 1235/2019 Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 863, de 21 de setembro de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Souza Alves Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola Souza Alves - ESA, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R. Ten
quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 123 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Extrato do Termo de Cessão Gratuita de Uso nº. 19/2014. Partes: EMG/ SEDESE e o Município de Brasília de Minas/MG. Objeto: Cessão gratuita de bens móveis identificados nas guias de controle anexo ao Termo, com um total de 08 (oito) itens para uso exclusivo do Cessionário e utilização exclusiva para o uso da Unidade Interligada de Registro Ci
20 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 64/14 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 277384-4, Henriqueta Campos de Oliveira, PEB II L Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 3º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato 48/14, publicado em 09/04/14, por ato indevido. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº.
74 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo – Custeio e Manutenção. Valor: R$1.327.655,41. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0541/2014. Data: 12/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Brasília de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Es
quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 15/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 295.568-0, Nair Aparecida Milagres, a partir de 17/04/2017, referente ao cargo de Professor d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 109/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP248302-2, Sebastiana Rodrigues Pereira, PEB1E, Admissão 02, aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 01 mês; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 110/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a):
quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2016 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp 1.148.196-7, Marisa Amaral da Silva, ANEIIC, Adm. 01, por Luís Filipe, filho, a parti
16 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 28/2016 ANULA NO ATO Nº 05/03, na parte referente à servidora: Desterro de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.451-3, Elizéa Maria Aarão Lima Mendes, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou do 2º ao 4º biênios, publicado em 09/10/2003, por motivo de incorreção. Anulação – Ato nº 29/2016 ANULA NO ATO Nº 03/03, na parte referente à servidora: Desterro d