Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, tendo em vista a competência delegada pelo art. 1º, inciso VI, item I, alínea “h”, da Resolução nº 3163, de 19 de setembro de 1979, concede 03(três) meses de licença, com vencimento integral, nos termos do art. 175 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Decreto nº 13481, de 09 de março de 1971, e artigo 15 do Decreto nº 20231, de 04 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo contar de 31/10/88, 4º biênio a contar de 13/04/91, 5º biênio a contar de 14/04/93, 6º biênio a contar de 11/10/96, 7º biênio a contar de 14/01/98, 8º biênio a contar de 29/11/07, leia-se: 1º biênio a contar de 05/10/88, 2º biênio a contar de 05/10/88, 3º biênio a contar de 05/10/88, 4º biênio a contar de 06/05/91, 5º biênio a contar de 05/05/93, 6º biênio a contar de 14/03/96, 7º biênio a contar de 13/01/00,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 207 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: : Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 263699-1, Maria Auxiliadora Costa Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBII-J, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alín

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 84/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 83/2015, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: J.P.P., MaSP 730.443-9, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 85/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2018 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Escola EE Profa. Maria Coutinho EE De Ensino Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 48/ 2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I e §7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 ao(s) servidor(es): BARÃO DE COCAIS, E.E. José Maria de Moraes, MaSP 953903-2 ELOIZA DOS SANTOS, ref. ao PEBI-J, cargo 01, a partir de 09/11/2021 09 1567321 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2021. RETIFICA, NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício a contar de 13/05/2019: MaSP ADM Nome do Servidor Cargo Cód. EscolaOrigem Escola De Origem Município Cód. EscolaDesignada 1058432-4 1 Leila Maria da Silva Dos Santos ATB3G 353507 EE De Ensino Fundamental e Médio Ibirité 231673 1326808-1 3 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo Data: 11/04/2017 Data: 11/04/2017 BETIM - SRE METROPOLITANA B CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO 1º a 15º 09:00 às 11:00 BETIM - SRE METROPOLITANA B CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA – INGLÊS CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO 16º a 36º 13:00 às 16:00 30 944050 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13 / 2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 1.061.572-2, Maria de Fátima Alves Rocha, TDE5H, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2020. ANULAÇÃO DE RETIFICA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2023, o servidor: Caroline Mendes Marques da Silva, Masp 1263906.8.2, EEB1C, da E.E. Braulino Mamede de Tupaciguara, para a E.E. de Ensino Médio de Tupaciguara; Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Masp 1322378.9.2, PE