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Processos encontrados
26 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo contar de 31/10/88, 4º biênio a contar de 13/04/91, 5º biênio a contar de 14/04/93, 6º biênio a contar de 11/10/96, 7º biênio a contar de 14/01/98, 8º biênio a contar de 29/11/07, leia-se: 1º biênio a contar de 05/10/88, 2º biênio a contar de 05/10/88, 3º biênio a contar de 05/10/88, 4º biênio a contar de 06/05/91, 5º biênio a contar de 05/05/93, 6º biênio a contar de 14/03/96, 7º biênio a contar de 13/01/00,
Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/21 Conclui o Processo Administrativo Nº 08/21, referente aos sucessores da servidora/pensionista: MaSP 235.982-6, D. M. S., pela exclusão do débito referente a remuneração gerada no período meses 02/16 e 03/16, pelo falecimento em 18/02/16, devido ao depósito ter sido efetivado aos cofres públicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 12/21 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos te
26 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 11 / 2014 Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 855901-5, Eliana Aparecida da Costa, PEBIC, cargo 02, ref. aos 5º biênio, a partir de 1º/3/2001, 6º bi�
18 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2017 Retifica o Ato de Abono Permanência, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 212668-8, Joao Alberto Medeiros, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 75, public. em 7/12/2017, onde se lê: ... cargo 01... leia-se: ... cargo 02... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193 / 2017 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
26 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 747.465-3, Maria de Lourdes Ferreira Silva, ASBIIIG, adm. 1, ato nº 39/12, publicado em 05/10/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/08/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/01/12; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA – ATO Nº 03/19 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT da CE/89, à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 369.173-0, Sylvia Helena Maziero, ATBV-J (Adm.02), apostilada no cargo em comissão de Secretário de Escola EX-SE-B, concedidas pelo Ato Nº 09/98, publicado em 14/03/98, 01mês e 28 dias, ref. ao 1º quinq
18 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 649 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo ST
22 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2021 Anula nos Ato nº 15 e 114 de Quinquênio Magistério, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu e retificou 7º quinquênio magistério, public. em 13/07/2013 e 20/07/2013 respectivamente, por motivo de concessão indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2021 Anul
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 94/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 156478-0, Mariza da Conceição Araújo Nunes, a partir de 30/07/2014, ref. ao EEBIID, cargo 02, com direito à remuneração integral. AFASTAMENT
28 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 673 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 880470-0, Maria Helena Gomes de Vasconcelos Nazareth, PEBIH, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/12/2016. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 674 / 2017 Concede