Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 170939-3, Rosa Maria Nunes Magalhães Pinto, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 368907-2, Keilla Magalhãe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 23/5/2002, onde se lê: ... a c/ de 11/03/93, leia-se: ... a partir de 31/1/1992. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2015 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço à servidora: Esmeraldas - MaSP 883042-4, Socorro de Sousa Palma, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 31/2011, public. em 25/2/2011, onde se lê: ... a partir de 17/6/2010 ..., leia-se: ... a partir de 27/6/2010 ... . RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. Righi, PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq., de exercício a partir de 14/9/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 349 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Dini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 307 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 351972-5, Suely Muniz Rocha Alcantara, a partir de 13/4/2016, ref. ao cargo 01, PEBIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de 12/05/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Ituiutaba, RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 004/2016, para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 176.216,29 (cento e setenta e seis mil duzentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2017 Anula o Ato nº 153/2011 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253110-1, Maria Madalena da Costa Moraes, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 8/4/2011, por motivo de incorreção na legislação. ANULAÇÃO - ATO Nº 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 86 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 354186-9, Maria Rosa da Silva, a partir de 13/4/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 345 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 370760-1, Marisa Braun, ATBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/1996; MaSP 370760-1, Marisa Braun, ATBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira ANULAÇÃO - ATO Nº 45/2017 - Anula no Ato nº 09 de Remoção, publicado no “MG” de 14/07/2017 a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por não ser mais de interesse do mesmo, para acerto de situação funcional: MASP ADM NOME DO SERVIDOR CARGO CONTEÚDO COD ESCOLAORIGEM ESCOLA ORIGEM MUNICIPÍO DE ORIGEM 1292216-7 4 ALISSON PAULINO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MaSP 318.779-6, Júlio Cezar Souza, PEB II P (Apostilado Diretor D3B e exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V), adm. 1, ato nº 36/00 publicado em 18/06/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 18/06/00, leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/05/00; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ma