Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 04/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, devendo assumir exercício no primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, a servidora: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM. ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H ESCOLA LOCALIDADE NECO LOPES PORTEIRINHA 1326993-1 DAIANE LILLIAN ROSA SANTOS REIS EEB1A 03 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.582555-9, Maria Dézia Lima Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva, MaSP.1093584-9, Eliane Pereira Dias, PEB2D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 31/1/2014. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 021/2015 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1006853-4, Ana Aparecida Mendes Tiago Nicole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2018 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1323090-9, Davidson Abreu Caires, EEB1A, Adm. 02, a partir de 16/8/2018; E.E.de Canafístula, MaSP.1433801-6, Silvia Mendes de Sousa Gomes, ATB1A, 1º cargo, a partir de 4/9/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PAES DE CARVALHO, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2019, às 18h, na EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PAES DE CARVALHO, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2019, às 18h, na EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Manhuaçu Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/18 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 1218469-3, Verônica Silva Assis, ATB IA, Adm 03, de Manhuaçu, Ana Mendes Pereira Dutra, devendo entrar em exercício na data da publicação. 18 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo 00, na EE Cremilda Passos, localizada na Av. Januária nº 658, Bairro Botelho, CEP 39.330-000 – Telefone (38) 3231 1590, e-mail: escola.79561@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao. mg.gov.br/agf. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 011/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à remoção da servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1160897-3, EAAA, PEBIA, 1ª admissão. 16 572534 - 1 SRE de Manhuaçu Diretor II: Patrícia Luciene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo – CEP 35500-021 – Telefone (37) 3221-0847, e-mail:escola.33090@ educacao.mg.gov.br. até o dia 02/04/2019, às 13 h. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar do CESEC de Divinópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2019, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios-