Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2018 - Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidora Aposentada, MaSP.316242-7, Marilza de Almeida Santos, para Marilza Alves de Almeida; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez MaSP.1251561-5, Maria Fernanda do Carmo Oliveira Paulino, para Maria Fernanda do Carmo Oliveira Paulino Siffert; E.E. Antônio Figueira, MaSP.1061972-4, É

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3062/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogada RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. EDUARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO(OAB: 10788/AM) FUCAPI - FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E OUTRA DR. JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO(OAB: 1734/AM) DRA. ADRIANA MARIA MARTINS DA COSTA(OAB: 5466/AM) CIEAM CENTRO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO AMAZONAS FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONA

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MERCIVAL PANSERINI GISSELE SANDRA DA SILVA DR. MÔNICA DA SILVA PALMA SOUZA(OAB: 209341-A/SP) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS OPERACIONAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO - UNICOOPE TIETÊ E VALE DR. JÚLIO CAIO CALEJON STUMPF(OAB: 171319-A/SP) APM - E.E. PROF. MÁRIO DE ASSIS CÉSAR

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. CARLOS FLORIANO FILHO(OAB: 70858/SP) APM - EEPSG PROF. SEBASTIÃO DE SOUZA BUENO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS OPERACIONAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO - UNICOOP METROLITANA AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - APM - EEPSG PROF. SEBASTIÃO DE SOUZA BUENO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ELIANA ARAUJO RODRIGUES DE JESUS E OUTRA - ESTADO DA BAHIA - LC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI Procurador RECORRIDO Advogada Processo Nº Ag-AIRR-0001016-60.2015.5.08.0019 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA Advogado DR. LYCURGO LEITE NETO(OAB: 1530-A/DF) Advogado DR. JOÃO ALFREDO FREITAS MILÉO(OAB: 12342-A/PA) Advogado DR. EDUARDO

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2421 deficiente por parte do Poder Público significa conferir-lhe o encargo DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NÃO REGIDO de produzir provas de difícil obtenção (art. 818 § 1º, da CLT). 3. No PELA LEI 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. caso dos autos, a decisão regional, no sentido de atribuir o ônus ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE probatório ao En

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 8949/10950 dias de exercício; JAÍBA, E. E.do Núcleo Habitacional, MaSP.850241-1, Ivanete Soares de Souza, ASB1G, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Advogado Silvio Antonio de Oliveira Filho(OAB: 100364SPD) Jonny´s Confecções Ltda. Aparecido Pereira(OAB: ) EXEQUIDA Advogado Tomar ciência do despacho de fls. 625, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) EXEQUENTE(s): Expeça-se mandado de levantamento das penhoras registradas nas matrículas 2.095, 2.096 e 2.097, do CRI de Campos do Jordão, conforme requerido. Int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo (admissão 01). Ato nº 02/15 publicado em 14/04/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Onde se lê: à remuneração proporcional 10/35 avos. Leia-se: à remuneração proporciona à 11/35 avos; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016. RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIIP (admissão 01).