Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 256/ 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 894495-1, Washington de Oliveira Pinto, ANEI-IA, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 116 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa -34436- MaSP 311745-4, Maria José Martins, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIIIJ, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo 0829828-3 2 CASSIA SIMONE BENTO EEBIIG 1270708-9 3 GESLI ANJOS DE FREITAS EEBIA 1272789-2 3 SONIA APARECIDA SANTOS PEBIA 954037-8 3 MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS EEBIA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA 0351965-9 1 0351894-1 132861-1 1 2 0855634-2 1 ROSEMEIRE DIAS BARBOSA NICOMEDES MARCIA MARIA FARIA GENIFFER LUANNA ALVES SANTOS ANGELA APARECIDA MARRIEL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 338.257-9, Rachel Guedes de Carvalho Palmutti, PEB III P, adm. 1, ato nº 07/05 publicado em 30/03/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/03/05, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/02/05; RETIFICA, NO ATO Férias-Prêmio Concessão re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1275730-8 1436878-1 1408045-1 1434603-5 1228867-6 453752-8 1257437-2 1057501-7 970407-3 5 2 2 1 3 2 3 5 5 HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES IRANEIDE SOUSA RAMALHO ISAAC ALVES MOTA JAQUELINE SILVANA MOREIRA JAQUELINE SOUZA LIMA DE OLIVEIRA JANAINA NEVES DE ABREU DUARTE JANAINA OLIVEIRA DE SOUZA JEFFERSON AUGUSTO TELLES SILVA JOEL JUNIOR DE CAMARGOS PEB1A PEB1A PEB1A PEBIA PEB1A PEBIA PEBIA PEBIA PEB1A MATEMÁTICA ARTE/ARTES LEM - INGLÊS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 136/18 Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366882.9.1, Vera Lúcia Santos, PEBID, Ato nº 46/12, publicado em 02/10/2012, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 01 mês e 09 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 26 dias referente ao 1º quinquênio. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2017 Anula o Ato nº 153/2011 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253110-1, Maria Madalena da Costa Moraes, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 8/4/2011, por motivo de incorreção na legislação. ANULAÇÃO - ATO Nº 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 39 / 2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Roberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 364 /2017 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266327-6, Elizabeth Alves Pittol de Vasconcelos, PEBIP, cargo 01, 03 meses e 02 dias, ref. ao 1º decênio de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 18/11/1990,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo 1330296-3 1474207-6 860959-6 890678-6 1019429-8 1279641-3 1382880-1 1067758-1 1155021-7 1437102-5 1226754-8 3 3 4 3 3 3 3 6 3 3 3 SAID GUIMARAES DAS MERCES SAMARA VIEIRA MATAR SANDRA DA SILVA RODRIGUES SANDRA MARIA DA FONSECA GONCALVES SERGIO DE AMORIM ANDRADE SULAMITA PAULA DE SOUZA VALERIA APARECIDA MATTAR VILAS BOAS VIRGINIA FERREIRA DA SILVA VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA BUENO WADSON DE JESUS GUIMARAES YURI FERNANDE