Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO 02/2022 DA PORTARIA DIRE Nº 19/2010 publicada em 18/06/2010 Onde se lê: Escola Municipal Princesa Isabel, de Educação Infantil (pré-escolar) e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) Leia-se: Escola Municipal Princesa Isabel, de Educação Infantil (préescolar) e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) RETIFICAÇÃO 03/2022 DA PORTARIA DIRE Nº 20/2010 publicada em 18/06/2010 Onde se lê: Escola Municipal M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 411/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, a servidora abaixo, devendo entrar em exercício no dia útil subsequente à publicação, para: LOCALIDADE SETE LAGOAS PARA ESCOLA E.E. MARIA AMÂNCIO MASP 1.054.751-1 NOME GRACIA APARECIDA PONTES CARVALHO CARGO ADM ATBIVH 01 ORIGEM ESCOLA E.E. MODESTINO ANDRADE SOBRINHO 10 1554321 - 1 SRE de Ube

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo 842.080-4, Analu Ferreira Labecca Selicani , PEBIA, admissão 04, 16 h/s, a partir de 27/03/13; Alfenas, EE Prof. Vianna, MaSP 1.115.604-9, Analu Ferreira Labecca Selicani, PEBIA, admissão 04, 16 h/s, a partir de 27/03/13; Alfenas, EE Prof. Vianna, MaSP 1.115.604-9, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 29/04/13; Alfenas, EE Samuel Engel, MaSP 572.596-5, PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 18/04/13; Alfenas, EE Prof. Levindo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 30/05/14, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 07/10/04 e 4º quinquênio, a partir de 06/10/09, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 20/10/04 e 4º quinquênio, a partir de 19/10/09. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/14 RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO, ref. ao servidor: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 762.629-4, Francisco Assis do Nascimento, PEBI-A –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo de 149 h/a, sendo 41 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 150 h/a, sendo 42 h/a de média quinquenal; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 318.665-7, Dorcelina Gomes de Andrade, PEBIE, adm. 1, ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.529-8, Roseane Reis Dias, PEB I F, adm. 2, ato nº 56/01 publicado em 19/09/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 25/01/01, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 08/10/00; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas, E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 296389-0, Aguinaldo Machado, PEB III F, admissão 2, a partir de 16/5/2017, para regularização dos registros funcionais; MaSP 1359780-2, Angela Maria Caixeta de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 399/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 1.325.340-6, Cintia Tavares Chaves, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2020, Ato nº 260/2021, publicado em 19/08/2021 por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201/2022 Retifica Ato nº 92/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP: 839972-7, Carlos Dias da Silva, PEB1B – adm.04, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 102/2014 Retifica no ato de Biênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Antônio Correa de Oliveira – Aparecida Maria d Jesus Cruvinel – MASP: 371.610-7 – PEB IIF adm02 – por motivo de incorreção, nos atos publicados em 06/09/97; 15/11/97; 29/01/00; 28/12/01; 14/02/04; 25/11/05; 18/04/08 e 07/08/09 – Onde se lê: 1º biênio, a partir de 11/10/95; 2º v 19/10/97; 3º biênio, a partir de 21/1