Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São João Del Rei Diretora: Adriana Leitão FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 33/18 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carrancas, MaSP 369.3892/01, Mariza Aparecida Guimarães Alexandre Vasques Pedroso, ATB5I, aposentada em 07/07/2017, referente ao saldo de 06 meses; Ijaci, MaSP 337.399-0/01, Reginéia Maria de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 589/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 602.323-8, Maria Silvana de Castro Pinheiro Barbosa, PEBIA, admissão 03, a contar de 02/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar HERCULANO TEIXEIRA DA ROCHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2019, às 09:30h, processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE João Nazário, localizada na Rua Herculano Teixeira da Rocha, nº 201, Bairro Andiroba, Cidade: Esmera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 608/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paraopeba – E. E. Pe. Augusto Horta, MaSP 1.008.179-2, Dagma Denise Ferreira Santos, PEBIE, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2014; Sete Lagoas – E. E. Dr. Avelar, MaSP 1.001.910-7, Neila Gonçalves Pereira, PEBIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo I, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Matozinhos- E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.481-6, Rejane Aparecida Martins Costa, a partir de 03/04/17, referente ao cargo 02 PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/03/2019, às 17:00:00h na EE Francisco Firmo de Matos localizada na Av. João César de Oliveira, nº 760, Bairro Eldorado, Cidade: Contagem, MG, CEP 32310-000, telefone: (31) 3395-4511, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 48/16, publicada no Minas Gerais ” em 01/06/16 referente à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 806.085-7, A.P.P.M., PEBII-L (Adm. 01), decide pela exclusão de débito ref. a vantagem pessoal (verba 379) Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 56/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/88, do servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 976634-6-01, Nair de Fátima Ramos de Macedo, a partir de 29/06/17, referente ao cargo ASBIE, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Prof. Candido Azeredo, MaSP 378.064-0, Eliana Maria Goulart Oliveira, a partir de 17/08/2016, referente ao cargo 01, ATBIIIE, com direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 06/2019 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Frutal, E.E. Lauriston Souza, Sara Maria de Faria Garcia, MaSP: 657.476-8; para: Sara Maria de Faria. – Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frastechi, William Douglas Sousa Silva, MaSP: 1.330.242-7; para: Marcela Sousa Silva. – E.E. Santa Terezinha, Ana Carolina Sanches Borges, MaSP: 1.333.122-8; para: A