Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.268.205-0/3 451.725-6/1 947.956-9/2 1.128.928-7/4 612.622-1/1 1.013.453-4/1 MASP / ADMISSÃO 1.129.528-4/4 1.093.366-1/4 1.388.475-4/3 1.016.375-6/3 1.405.887-9/2 956.450-1/3 1.300.346-2/3 Diego de Oliveira Soares Rosângela Botelho Ferreira Ribeiro Renato dos Anjos da Silva Eliane Miranda de Paula Mendes Flávia Alves Malvaccini Dias Juliana Pereira Clemente PEB1A-História PEB1E-Geografia PEB2E-Geograf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 18/2017 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1157289-8, Marina Antunes Colares, PEB1A-Artes Cênicas, adm. 04, a partir de 10/07/2017; E.E.Antônio Canela, MaSP.645545-5, An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 03/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 76.409-2, Clelia Dayrell de Lima, PEB2P, 2° cargo, aposentada em 11/11/2015, referente ao saldo de 5 meses. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 04/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº105/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: CHALÉ: “E.E. Gentil Vasconcelos,”, MasP 374517-1, E.P.B.R., PEB I A – admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; MaSP 763.839-8, Soraya Beatriz de Souza, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2016; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 347.301-4, Ângela Helena Pereira de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; EE. “Presidente Tancredo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/18 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Materlandia – Dizlene Lucas dos Santos, MaSP 0314588-5, ASB3L – Adm. 01, aposentada em 18/10/17, referente ao saldo de 01 mês; Peçanha – Maria da Conceição Vieira, MaSP 0376302-6, ATB3I – Adm. 01, aposentado em 22/02/18, referente ao saldo de 06 meses; São João Evangelist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CRISTINA - Aposentada, MaSP 861300-2, Marialba Silvério Arruda Pereira, PEBIIM, 1ª admissão, aposentadaem23/11/17, referente ao saldo de 2meses; ITAJUBÁ-Aposentada, MaSP 335962-7, Marcia Maria Izaias Hilário, PEBIIP, 1ª admissão, aposentadaem 20/12/2017, referente ao saldo de 6 meses; Aposentada, MaSP 335986-6, Maria Sebastiana Guimarães Braga, PEBIIIH, 3ª admissão, aposentadaem23/11/17, referente ao saldo de 3meses. 26 1524

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano FÉRIAS – PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2018 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Timóteo: Servidor Falecido, MaSP: 256892-1, Paulo Antônio Silva, PEB3P, admissão 01, Diretor DI, 03 meses, referente ao período aquisitivo de 30/01/1986 a 02/02/1991, 03 meses, referente ao período aquisitiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação da vigência do 5º quinquênio e adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Gorutuba, MaSP.331418-4, Antonia Pedro da Silva, PEB2A, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 17/1/2013; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.877598-3, Lidinalva Alves dos Santos, PEB1A, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 26/1/2014; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.331553-8, Josefina dos Santos, PEB1C, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 7/3/2014; MaSP.1084296-1, Kerlley de Paiva Silva, PEB1A, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir