Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1715 a legitimidade para o recebimento do tributo, na prática forense, torna-se inviável a manutenção da presente execução fiscal em curso, na medida em que, de fato, ela não está em andamento, mas suspensa. Não se vislumbra, pois, a necessidade da movimentação da máquina judiciária a cada 90 dias em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3491 [email protected]). Intime-se via mensagem eletrônica o expert, nos termos da decisão de saneamento do feito proferida às fls. 139/143. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), PAULA PEREIRA BARBOSA (OAB 324633/SP), MAYARA PAULA BRITO DE OLIVEIRA ALUVINO (OAB 319341/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 197 da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Hipótese na qual, inexistindo Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca, competente é o juiz da Vara do Juizado Especial Comum no local. Competência do MM. Juiz suscitado. Conflito procedente. (TJSP CC nº 0377450-97.2010.8.26.0000 da comarca de M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 4455 cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: KAIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1793 (OAB 268900/SP), SALVADORA APARECIDA JACINTO YOSHIDA BORGHI (OAB 146943/SP) Processo 1038988-95.2018.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - José Paulo Donadon - Vistos. 1. Defiro os benefícios da prioridade de tramitação. Anote-se e observe-se. 2. Nomeio inventariante a parte requerente, Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1998 (OAB 215636/SP), ANA MARIA RODRIGUES JANEIRO (OAB 337218/SP) Processo 1007919-09.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1002342-50.2015.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha Madeleine Aparecida Peron - JUAN BOSCO ZARRUK RUIZ - Diante de todo o exposto, INDEFIRO a habilitação pretendida, mas determino

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3264 Processo 1000702-03.2017.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.F.S. e outro - Vistos. Fls. 155/159: Ciência ao requerente da resposta ao ofício enviado ao INSS. Int. - ADV: MILTON VALERIO LUZ (OAB 186493/SP) Processo 1000804-25.2017.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.P. - A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 351 dos artigos 320 e 321 do Código de Processo Civil concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de cópia da certidão de óbito da falecida, frente e verso. Após, conclusos. Int. - ADV: HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP) Processo 1001185-93.2021.8.26.0269 - Arrolamento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3743 Processo 1010578-15.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.C.S. - G.S.S. - Vistos. Fls. 101: defiro, aguardese pelo prazo requerido. Int. - ADV: ARIANE APARECIDA DE MARINS ANDRADE (OAB 435429/SP), JAQUELINE DE SANTIS (OAB 293560/SP), THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA (OAB 381774/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1631 ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DOMITILA MEIRA DE VASCONCELLOS (OAB 106282/SP) Processo 1000367-49.2015.8.26.0691 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.G.R.F. Vistos. Verifico que às fls. 147 o Ministério Público informou um poss