265 resultados encontrados para e.m.s. vistos. concedo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2864 concedida no procedimento criminal. Int. e dil. - ADV: LETICIA FERNANDES COSTA (OAB 390659/SP) Processo 1002222-52.2018.8.26.0596 - Procedimento Comum - Tutela e Curatela - D.L.S. - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, demonstre a parte autora sua co
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 700 observância da garantia constitucional de duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF), posterga-se para depois da réplica sua realização, se o caso, propiciando que a antecipação na oferta de elementos de convicção pelas partes, na forma do artigo 139, VI, do CPC, torne a tentativa de co
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2555 JULGO EXTINTA a execução de sentença com fundamento no art. 794, I do CPC. Defiro o levantamento como requerido pela exequente, expedindo-se guia. Custas finais na forma da lei. Com o trânsito em julgado e as providências de praxe, arquivemse. P.R.I.( GUIA PRONTA) - ADV: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 3520 SP) Processo 0705978-37.2012.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G.R.V. e outro - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 215819/SP), UILSON LUIZ ARAUJO NICOLAU Processo 0706105-72.2012.8.26.0020
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 219 485, VI, do CPC. Sentença mantida RITJ/SP, artigo 252 Assento Regimental nº 562/2017, art. 23. Recurso não provido”(TJSP; Apelação 1002394-46.2016.8.26.0666; Relator (a): Henrique Rodriguero Clavisio; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Artur Nogueira - Vara Única; Data do Julgam
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 430 Dissolução - D.G.S. - A.P.G.S. - Vistos. Indefiro o pedido do credor às folhas 150, pois ele já foi cumprido pela serventia às folhas 136, nos termos da decisão de folhas 128. No mais, cumpra-se a decisão de folhas 146. - ADV: FRANCISCO CASSIANO ALMEIDA LIMA (OAB 372627/SP), JERUSA DOS PASSOS (OAB 24
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3507 há nulidades a sanar, nem irregularidades a suprir. Assim, declaro o feito saneado. Cinge-se a controvérsia às necessidades dos alimentados e às possibilidades do genitor. Defiro a realização de pesquisa via SISBAJUD para que sejam remetidas as movimentações bancárias em contas em nome do autor realizadas a contar
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 849 a ser deduzido do valor a ser restituído. Por fim, não há falar-se em danos morais indenizáveis na espécie. É o suficiente. Pelas razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação promovida por ZENILDO RAIMUNDO DA SILVA contra RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., isto que faço para
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1272 contrarrazões, no prazo legal. 3 Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JESSICA GARCIA BATISTA (OAB 211608/SP), MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP) Processo 1037832-90.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Pe
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2140 DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP), BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP), DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP) Processo 0001429-20.2018.8.26.0374 (processo principal 1000014-87.2015.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ivanda de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE