Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 183 a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 364 Bermagaschi, CPF 273.913.218-26, podendo ela praticar todos os atos necessários para o cumprimento do presente alvará. A Inventariante deve prestar contas em 15 (quinze) dias, demonstrar o valor pago a título de ITCMD e depositar em Juízo o valor remanescente. - ADV: THIAGO BRUNELLI FALCÃO (OAB 291192/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2268 MENDES DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. A responsabilidade pela inscrição (seja administrativa, seja judicial, quando requerida) ou pela exclusão do nome da parte devedora dos órgãos de proteção ao crédito é sempre da parte credora, vez que esta foi quem inscr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1296 (pág. 19), consoante dispõe o artigo 2º, § 2º do Decreto-lei 911/69, com redação dada pela Lei nº 13.043/2014, DEFIRO LIMINARMENTE a medida, expedindo-se o respectivo mandado de Busca e Apreensão, depositando o bem em mãos do autor, representado por uma das pessoas indicadas na inicial, conform

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2901 único, do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará de Soltura com urgência. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e estilo. P.R.I. - ADV: ADRIANA BARBOSA DA SILVA (OAB 410108/SP), ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP), JANAINA COLOMBARI VOLPATO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 183 a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 595 a sua concessão: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. (grifei e destaquei). Daniel Mitidiero vaticina que: No direito anterior a antecipação da tutela estava condicionada à exist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 393 Primeiramente, tendo em vista que na inicial não houve a descrição dos bens a serem partilhados, determino, a fim de viabilizar o convencimento deste Juízo quanto à hipossuficiência econômica, com base na qual se pleiteia o benefício da justiça gratuita, que sejam apresentadas, em 15 (quinze) dias, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3297 Patrona, já que é o titular do direito de guarda. Prazo: quinze dias, sob pena de extinção. Documento juntado aos autos, tornem conclusos para decisão inicial. Intime-se. - ADV: AMANDA FORTE MUNIZ (OAB 350933/SP) Processo 1015930-82.2019.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 4198 ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.Realize o oficial de justiça a constatação na residência do requerente, certificando as condições da moradia, alimentação, higiene e cuidados dispensados ao menor M. H. F. e, realizada a constatação, tornem os autos ao Ministério Públi