Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2484 deixado por Octavio Demori , atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Nos autos de Arrolamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1751 que eventual alteração do requisito possibilidade poderá ser analisada e decidida em procedimento próprio e autônomo, o que já ocorre, e não em sede de impugnação com o fim de revisar a pensão prevista. No que diz respeito à penhora, esta alcançou tão somente a fração ideal de direitos que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3169 CANDIDO DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 05 (cinco) meses de 26 ( vinte e seis) dias de detenção, a ser cumprida em regime inicial semi aberto, por infração ao disposto no artigo 129, §9º e artigo 147, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea f, todos os crimes na forma do artigo 69, todos do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2489 Público e às partes. Efetivada a intimação, certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Via desta sentença, que servirá como termo definitivo de guarda e responsabilidade, deverão ser impressas através do E-SAJ pelo(a) Advogado(a) ou pela parte in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3026 data da venda). Assim, ainda que exista um contrato à fl. 25, fato é que o requerido parece não ser mais seu proprietário. Determinações à Autora Deverá a autora em 15 dias, sob pena de extinção: a) comprovar a existência de processos no âmbito da violência doméstica que justifiquem seu pedido de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3768 contraditório e a apresentação da contestação. Se postergarmos a tramitação do feito como querem os autores e o Ministério Público, a defesa será apresentada um ano depois da decisão cautelar de fls. 172, com o potencial de causar dano inverso. O pedido não se subsume a nenhuma das hipóteses do artigo 313 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1738 de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010, §3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1545 SP) Processo 1002731-11.2020.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.I.G. - E.S.C. - Vistos. Fls. 27: aguarde-se a citação do réu, uma vez que o desconto ocorrerá somenteapós a citação. Ato contínuo, expeça-se ofício conforme requerido. Intime-se. - ADV: DANILO LOFIEGO SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 756 Lei Federal nº 6.015/73. Após, providencie-se a arrecadação dos bens do ausente, expedindo-se os editais previstos no artigo 1.161 do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais, na forma da lei. Honorários advocatícios incabíveis, na espécie. Por fim, fixo a remuneração da curadora especial nomea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 3045 indispensável ao ajuizamento de ação de modificação de guarda. Prazo: 15 dias. 3 - Por ora, o pedido de tutela provisória para imediata modificação de guarda não comporta acolhimento. Em cognição sumária, não existem indícios suficientes de que a residência materna, em que residem as crianças, apresenta si