Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 DO, PARA TANTO, PROVA ROBUSTA E PREVIA QUE A ENDOSSE. NAO E ISTO O QUE SOBEJA APURADO DAS ENTRANHAS DO FEITO. A ACUSADA FOI SURPRE ENDIDA DE POSSE DO QUANTITATIVO DE DROGA QUE FOI ENCONTRADO PELA MILICIA, HAVENDO INDICIOS, MAXIME COM A PALAVRA DOS BRIGADIANOS, DE SEU POSSIVEL TRESPASSE LUCRATIVO, DAI PORQUE A INSTRUCAO PROCE SSUAL E IMPRESCINDIVEL PARA ANALISE DO MERIT

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 AUTOS NR. : 497 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELA CAMPOS JOSE DA SILVA ACUSADO : RUI RODRIGUES DOS REIS DESPACHO : PROCESSO N 201900439020 DECISAO VERIFICA-SE QUE TRATAM OS AUTOS D E IMPUTACAO DE CRIME(S) DECORRENTE(S) DE VIOLENCIA DOMESTICA E FA MILIAR, CUJA PENA MINIMA APLICADA ALCANCA PATAMAR IGUAL OU INFERI OR A UM ANO, O QUE ATRAIRIA A APLICACAO DO BENEFICIO

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 GOIANIA, 1/08/2017 LEONARDO FLEURY CURADO DIAS MD JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 185715-66.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1522 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDEMIRO FERREIRA DE JESUS ACUSADO : ALEXSANDER MOURA CAMPOS DESPACHO : AUTOS N: 201701857159 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO D

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 , INTIME-SE O REEDUCANDO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, C ONSTITUA DEFENSOR A FIM DE MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 53/54, CONSIGNE NO MANDADO QUE A INERCIA IMPLICARA EM NOM EACAO DE DEFENSOR DATIVO. CASO NAO SEJA CONSTITUIDO DEFENSOR, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO 1 DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, FICA DESDE J

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 UAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, POIS CONSTA A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, COM TODAS AS SUA S CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO CRIME. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 AO, IMPONDO-SE RECONHECER A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. DIANTE DO E XPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MAKEYVI SILVA OLIVEIRA, QUALIFICADO(A) NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO VIRTUAL DA PR ETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCISO IV, C/C A RT. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. TRANSITADA EM

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 23/01/2018 450560-31.2014.8.09.0011 2129 ACAO PENAL OSWALDO DA SILVA CHAVEIRO INCOLUMIDADE PUBLICA WILMAR RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201404505606 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, A Q UAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, POIS CONSTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TOD

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 DESPACHO : PROCESSO N: 201504295638 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOHNATAN C RISTIANO BATISTA DA SILVA DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE A CERTIDAO D E FL. 497-VERSO, INTIME O ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, CONSTITUA NOVO DEFENSOR A FIM DE QUE SE MANIFESTE QUANTO AS TESTEMUNHAS AUSENTES NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DE FL. 479. CONSIGNE-SE NO MANDADO

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 DA REPRIMENDA NO REGIME SEMIABERTO (FF. 02/03 DO PEP). INTIME-SE A REEDUCANDO. VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, SOLICITO AO OFICI AL DE JUSTICA QUE NO MOMENTO DA INTIMACAO DO SENTENCIADO, INDAGUE SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR UM OU SE DESEJA A NOM EACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA O FEITO. CONCOMITANTEMENTE, DETERMI NO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 VITIMA : JERCIMAR FREIRE DE ANDRADE ADAIR OSCAR DE BORBA INDICIADO : JOSE DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700269326 DECISAO INICIALMENTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/06, POR ESTAREM PRESENTES SEUS REQUISITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)