Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 812 que não havendo lucro não há que se falar na concessão da PLR vinculada ao índice EBITDA (30%), referente ao ano de 2018; c) ebitda. além do PLR proporcional de 2019. Examino. Insta pontuar que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Destaque-se, inicialmente, que a pretensão autoral não diz respeito Região já teve a oportunidade de se pronunciar so

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 585 calculada sobre o índice EBITDA (Earnings Before Interest Taxation Como se pode ver, o acórdão acima transcrito deixa evidenciado Depreciation Amortization);" que a parte da PLR baseada na lucratividade está dividida em duas Dessa forma, pode-se perceber que a PLR dos anos de 2015 e partes, sendo: a) uma delas, calculada sobre a lucratividade da 2016 seria dividi

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 652 2015 relativa a lucratividade da holding, visto que não houve lucros a serem distribuídos. Reclama o sindicato-autor quanto à outra porção de 25% da PLR de 2015 relativa calculada sobre MÉRITO o índice EBITDA (Earnings Before Interest Taxation Depreciation Amortization). O sindicato-autor trouxe aos autos a Ata de Audiência de Conciliação e Instrução do Dissídi

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 819 além do PLR proporcional de 2019. financeiro que esta empresa teve com as atividades relacionadas às Insta pontuar que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª atividades-fim. Região já teve a oportunidade de se pronunciar sobre a matéria Desse modo, se o EBITDA de uma empresa aumenta no decorrer objeto de análise neste feito, decidindo pelo direito dos

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 659 Amortization proporcional ao tempo trabalhado para aqueles dia 03 de julho próximo, informando à Vice-Presidência sobre o substituídos que tiveram o contrato encerrado no ano de 2015. resultado das mesmas . No caso de aprovação da proposta, os Fundamentam o pedido no acordo entabulado nos autos do DCG- Sindicatos que ainda não firmaram acordo com as Empresas 118

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 578 "50% da PLR baseadas nas metas operacionais (equivalente a 'resultados') e 50% da PLR baseada na lucratividade, sendo metade REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. calculada sobre a lucratividade da holding e metade calculada sobre Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, o índice EBITDA (Earnings Before Interest Taxation Depreciation a saber, tempe

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 579 Depreciation Amortization);" que a parte da PLR baseada na lucratividade está dividida em duas Dessa forma, pode-se perceber que a PLR dos anos de 2015 e partes, sendo: a) uma delas, calculada sobre a lucratividade da 2016 seria dividida em duas partes: a) sendo uma folha salarial holding, devendo, neste caso, considerar o resultado final (lucro ou (50%) baseada em

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Morais(OAB: 6295/CE) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO BRUNO AMORA(OAB: 45530/CE) MARCOS RIGONY MENEZES COSTA(OAB: 12659/CE) BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB: 40825/CE) EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA(OAB: 22394/CE) 1251 procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incum

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 579 operação do negócio, deixando de lado todos os tipos de despesas COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO. administrativas e comerciais do negócio, além de descontar as Publique-se e intime-se. despesas operacionais, sem estar vinculado, portanto, sobre os JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR resultados financeiros da empresa (lucros ou prejuízos). DESEMBARGADO

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 (...). 2181 e não distribua dividendos, a Holding Eletrobrás, esta etapa será desconsiderada para todos os efeitos da etapa a ser calculada Portanto, se o EBITDA de uma empresa aumenta no decorrer dos sobre o índice EBITDA, exorbita os termos do acordo anteriormente anos, é possível verificar que a empresa possui uma capacidade de celebrado nos autos do DCG de n°