8 resultados encontrados para ebenailton santana lima - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 28/01/2013 - Pág. 1179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1179 0225399-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Adriana Pansica Paciente: Cledson de Albuquerque Salles e outro - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP) 0225575-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 PROCESSO :0089495-85.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 770/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0086662-94.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 8100/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : EBENAILTON SANTANA LIMA DOS SANTOS VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCES
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 975 prisão preventiva do paciente em medida cautelar diversa, consistente no comparecimento semanal em Juízo para informar e justificar suas atividades, nos termos dos artigos 282 e 319, incisos I, ambos do Código de Processo Penal. Expeça-se o alvará de soltura clausulado, na origem, e colha-se o compromisso. Cientifique-se à Def
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1118 PROCESSO :052.12.000542-7 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :271.01.2009.005828-2 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Itapevi-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ARRANALDO PEREIRA DA SILVA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.12.000543-5 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :024.03.984.493-1 JUÍZO DEPREC. :VARA DO JÚRI -
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 VARA:3ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.12.006713-9 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :068.01.2006.006500-1 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Barueri-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :EVERTON CESAR VIEIRA VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.12.006714-7 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :511/2009 JUÍZO DEPREC. :J
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 481 observado que, sem a medida sustando a audiência poderia ocorrer o constrangimento que quer o paciente evitar, defiro a liminar para suspender a realização da audiência designada para o dia 24 de outubro de 2012, até a apreciação do presente “writ” pela colenda Câmara. Comunique-se, com urgência. 3. Solicitem-se inform
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 78 0230380-08.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 008666294.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabricio Feres Furlan; Paciente: Ebenailton Santana Lima dos Santos; Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Púb