Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 5251 MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0120500-81.1995.5.15.0017 ROBERSON JOSE GONCALVES ALMEIDA ADVOGADO ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL(OAB: 27291/SP) RÉU STUDIO 4 VIDEO COMERCIO E LOCACAO DE FITAS EM GERAL LT ME RÉU OLVINO REZENDE BERNARDES ADVOGADO VANDERLEI ANTUNES RODRIGUES(OAB: 128645/SP) RÉU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1878 se o D. Promotor de Justiça.Intimem-se. - ADV: EBER DE LIMA TAINO (OAB 238033/SP), IARA MARCIA BELISÁRIO COSTA (OAB 279285/SP) Processo 1003293-52.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - P.R.F. - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária.Observado que a menor T

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CAIO PEREIRA DA COSTA NEVES(OAB: 298696/SP) CRISTIANO EVANGELISTA DE PAULO ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 254846/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO EVANGELISTA DE PAULO - MUNICÍPIO DE AMERICO BRASILIENSE - Ministério Público do Trabalho - PJ Processo Nº RO-0010621-05.2015.5.15.0126 Compl

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 97 Nogueira e R$4.591,95 à reclamante Noemia Regina da Silva. A liberação do depósito recursal à 2ª reclamada deverá ser Requerem a homologação. apreciada no MM. Juízo de 1º Grau. As reclamantes estão representadas por advogado com poderes O feito prosseguirá normalmente entre as reclamantes e a 1ª para transigir. reclamada, excluindo-se do pólo a reclamad

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009395-46.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6324010835LAURINDO CLARES DOS SANTOS (SP114818 - JENNER BULGARELLI) 0001843-25.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6324010652PEDRO GABRIEL SARDINHA VIANA (SP224677 - ARIANE LONGO PEREIRA MAIA) 0002357-46.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6324010825WILMA CECCHINI ROSSI (SP317820 - FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA, SP217149 - DOUGLAS DE MORAES NORBEATO) 0000772-27.2013.4.03.632

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2169 Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Deivid Tamanini Chiari - Vistos. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de CASA ART RIO PRETO PLANEJADOS EIRELI, suspendendo-se o andamento da execução/cumprimento de sentença no toc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1532 Cadernetas de Poupança a indenizar perdas decorrentes de Planos Econômicos, estabelece os limites da obrigação, cujo cumprimento, relativamente a cada um dos titulares individuais das contas bancárias, visa tão-somente a adequar a condenação a idênticas situações jurídicas específicas, não i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1961 Processo 1025106-96.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Consignação - William Lopes da Silva - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2159 de conversão pertinente para cada ano trabalhado, considerando o tempo de trabalho específico da parte autora (fls. 28), anterior à vigência da EC nº 13/2019.. Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09) e que a ela se aplica subsidiariamente