Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 1660 do correntista.Ora, se o banco abre mão de procedimento de verificação da identidade do sacador, toma para si a responsabilidade de arcar com eventuais fraudes perpetradas por terceiros (o que, diga-se, não foi demonstrado na espécie), a não ser que comprove a culpa exclusiva do correntista (falha na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 1608 MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. Cumpra-se sob as penas da lei.Intime-se. - ADV: JOSE VICENTE GODOI JUNIOR (OAB 113193/SP), ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO (OAB 61091/SP) Processo 1046977-61.2017.8.26.0576 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G.J.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2002 que ambas as partes residem na Comarca de Mirassol, situação confirmada pela petição de fls. 14, encaminhem-se os autos àquele Juízo. Anote-se junto ao Ofício de Distribuição. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ FANELLI DE LIMA JUNIOR (OAB 303809/ SP) Processo 1039864-22.2018.8.26.0576 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 1810 noticias/cnj/81833-corregedoria-prazos-do-novo-cpc-nao-valem-para-os-juizados-especiais), entendimento também sufragado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, de acordo com Comunicado Conjunto nº 380/2016, item 2.2, “d”, e que restou, finalmente, consolidado no Enunciado 74 do FOJESP, em razão dos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 1541 Código de Processo Civil).Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do mesmo NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista do artigo 340 do mesmo “Códex”.Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Publique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1843 débito. Efetivada a penhora, proceda-se ao bloqueio da transferência do(s) veículo(s) via Renajud. (6) Consigne-se no mandado de penhora que, caso o senhor oficial não encontre bens passíveis de penhora, o devedor será intimado para indicar quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1453 no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, deferindo ordem de arrobamento e reforço policial. Ao cumprir a liminar o (a) oficial (a) de justiça deverá certificar o nome do depositário, endereço, inclusive informando o CEP e seu telefone, para que seja possível a expedição de mandado de restitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 528 (R$ 1200,02), assim como as prestações que tenham se vencido no curso da ação (art. 528, §7º, do CPC), prove que já o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, tudo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil, por um a três meses. Int. - ADV: ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 1297 abertura de crédito em conta-corrente, não se exige a prova do erro.” Os valores a serem restituídos ao cliente devem ser atualizados monetariamente e corrigidos com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, que normalmente são pactuados nos contratos bancários, a partir dos respectivos débitos, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1679 legal, o que não foi observado pelo banco. Daí a razão do ajuizamento da ação, em que pede a condenação da requerida no pagamento de indenização por danos morais no valor equivalente a dez salários mínimos. A instituição bancária foi regularmente citada e ofertou contestação, na qual suscita