Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1338 §6º do artigo 226 da Constituição Federal, o instituto da separação judicial, ao que entendo, fora alijado do ordenamento jurídico pátrio. Assim, ante os efeitos imediatos da norma, gerados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (14/07/2010), diga o autor se pretende a conversão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1939 257 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP) Processo 1030808-04.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Dayane Cristina Gomes - CIDADE NORTE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SPE LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2205 OLIVEIRA (OAB 337513/SP) Processo 1026091-65.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Fabio Henrique Yamamoto - Por tais fundamentos e do mais que dos autos consta, julga-se improcedente o pedido inicial e por consequência, decreta-se a extinção dos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1805 - - F.F.R.M.S. - Vistos. 1) REJEITO as preliminares de ilegitimidade passiva das requeridas (fls. 78/79 e fls. 144/146), haja vista que a parte autora atrelou a causa de pedir às requeridas, imputando na inicial fatos ocorridos em ambos nosocômios, razão pela qual, em tese, está bem formado o polo passiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2130 I.C - ADV: IARA MARCIA BELISÁRIO COSTA (OAB 279285/SP), EBER DE LIMA TAINO (OAB 238033/SP) Processo 1023627-68.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Leandro Jose Camargo - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo proceden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2379 para a fase de execução, à luz do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, bem como do Enunciado 97 do FONAJE. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB 376186/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP) Processo 1001646-55.2022.8.26.0358 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2121 EDSON BORGES (OAB 157582/SP) Processo 1004193-74.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ISABELLA ALVES DE OLIVEIRA PALMEIRA - MRV Engenharia e Participações S/A - Arquive-se com baixa no sistema. Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1547 serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 130/132. Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre o depósito de fls. 165, sob pena de extinção. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ALESSANDRA PRATA STRAZZI (OAB 321795/SP) Processo 4009191-68.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2879 Títulos de Crédito - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA X JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA NETO - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV DOUGLAS MICHEL CAETANO OAB/SP 253248 - ADV RENATO SILVA GODOY OAB/SP 179093 0018809-69.2012.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1544 REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP) Processo 1014848-08.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - ELIETE ANA CAZELLI ARENAS FERNANDES - RICARDO GUANAIS - - DANILA GIMENEZ GUANAIS - Vistos. Por conta e risco da parte autora, defiro o p