Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A medida liminar foi indeferida e a parte impetrante intimada para emendar a petição inicial (ID 34797925). O impetrante requereu desistência da ação (ID 35646571). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Passo a sentenciar o feito, nos termos do artigo 12, § 2º, inciso IV do Código de Processo Civil. A desistência é faculdade processual da parte impetrante independentemente de anuência da parte impetrada ou demais interessados, conforme entendimento fixado no RE n.º 669

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO OSVALDO FERREIRA ALVES RAMOS VIVIANE RAMOS BELLINI ELIAS(OAB: 262777/SP) EBER FERNANDO DA SILVA(OAB: 267355/SP) PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A MARCELO VENERANDO GOMES DA SILVEIRA(OAB: 207204/SP) LEONARDO LUIZ TAVANO(OAB: 173965/SP) OSVALDO FERREIRA ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 492 o seu endereço”), para, querendo, informar o atual endereço desta requerida, no prazo de trinta dias. Ciente ainda de que a requerida Ademir Imóveis foi citada. - ADV: MARISA MADALENA PEREIRA (OAB 102873/SP) Processo 1001082-61.2014.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por D

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22345 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SÉRGIO MILITO BARÊA Juiz Relator PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011377-41.2016.5.15.0138 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: BASF S.A. RECORRENTE: LUIS FABIANO SEVERINO Votos Revisores RECORRIDO: MULTIPARCERIA SUPORTE LOGISTICO EIRELI EPP ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ JUÍZA SENTENCIANTE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 530 ALMEIDA - Por todo o exposto: Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos e com as advertências da Lei nº. 1.060, de 02/02/1950. Nomeio como inventariante a pessoa indicada na petição inicial, independentemente de compromisso, que deverá em 20 (vinte) dias requ

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 4978 judiciais 0314 042 01510117-0 e 0314 042 1509995-7 à reclamante servindo cópia deste despacho assinado digitalmente como GUIA Apresente a reclamada, no prazo de 10 dias, as guias GFIP. DE RETIRADA a ser impresso pela reclamante e apresentada à instituição Caixa Econômica Federal. Na inércia, oficie-se à Receita Federal, nos seguintes termos: Autorizo IRENE NE

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Sessão realizada aos 08 de maio de 2018. Composição: Exmo. Srs. Juiz Sérgio Milito Barêa (Relator), Desembargadores Luiz Antônio Lazarim (Presidente Regimental) e Juiz João Batista da Silva (atuando no gabinete da Exmo. Desembargador José Pitas, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOSé DOS CAMPOS, 4 de dezembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005911-77.2018.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, a parte interessada foi intimada nos seguintes termos: M

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 2708 o laudo, sendo que também será(ão) devidamente intimada(s) para tanto, podendo apresentar quesitos, informar sobre a possibilidade de acordo apresentando sua proposta e sobre a PROCESSO: 0010800-63.2016.5.15.0138 necessidade de produção de outras provas, identificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (112

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1433 Notificação Processo Nº RTSum-0011173-80.2018.5.15.0023 AUTOR REBECA CARACA DA SILVA ADVOGADO EBER FERNANDO DA SILVA(OAB: 267355/SP) ADVOGADO VIVIANE RAMOS BELLINI ELIAS(OAB: 262777/SP) RÉU ROSANA APARECIDA PAIS - ME Intimado(s)/Citado(s): - REBECA CARACA DA SILVA JACAREI, 14 de Janeiro de 2019. Notificação Processo Nº RTSum-0011139-08.2018.5.15.0023 AUTOR BRUN