Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3235 provimento ao recurso, por V. U. - DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO POLICIAL MILITAR - DEJEM - VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO - ARTIGO 3º DA LC ESTADUAL Nº 1.227/13 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RESTITUIÇÕES DEVIDAS - RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Fabrizi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 129 2033635-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1546102-66.2019.8.26.0090; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3091 Processo 1000139-52.2020.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Aparecida de Fatima Culturato Padilha - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela ré, em ambos os efeitos. Ao (à) recorrido(a) para contrarrazõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3034 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1040/2018 Processo 1001300-68.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2950 (OAB 102491/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0711/2019 Processo 0000499-72.2018.8.26.0189 (processo principal 1003877-53.2017.8.26.0189

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3048 - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Joao Vitor Furini Laguna (OAB: 281263/SP) - Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) Nº 1007418-94.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3467 CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), LUCIANO POMARO VICENTE (OAB 388156/SP) Processo 1003424-24.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Julio Cesar Araujo da Conceição - - Ebert Alexandre Fabrete da Cunha - - Marlon Jose da Cunha - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 3118 e o início do cumprimento de sentença, determino o arquivamento do feito, nos termos do v. Acórdão. Intimem-se. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP) Processo 1007240-82.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Silma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2115 que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC: intimação do(a) autor(a) para no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP) Processo 1008272-59

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3581 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - SANTINA SÁ ALCARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO - Vistos. Instada a manifestar-se acerca do cálculo apresentado, a ré quedou-se inerte, conforme certidão supra. Assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 28/34, no