Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 10813 elencadas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei de Custeio. Ainda, PODER JUDICIÁRIO para elaboração dos cálculos, observar-se-á o código de JUSTIÇA DO TRABALHO enquadramento da atividade da parte reclamada (FPAS), a respectiva alíquota de contribuição a terceiros e a alíquota a que PROCESSO: 0011733-18.2019.5.15.0110 - Ação Trabalhista - Rito está su

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 - MARCIA VALERIA GARCIA - MARIA BALBINA DA SILVA MAGRI - MARIANA ANTONIA TARGA - SILVANA DE CASSIA BOSSA PAIXAO - SIRLENE CRISTINA COLA MARCHIOLI - SUELI APARECIDA DE ALMEIDA - SUELI CAMILO DE SOUZA PEREIRA - VITORIA CARRILHO DE ARAUJO - VITORIA DELLA COLETA MUNIZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 18068 cominação constante da ata de fl. 235. TANABI/SP, 09 de setembro de 2022

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GILZA CARLA LAZARO(OAB: 227130/SP) AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A COPERSUCAR S.A. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) 15886 alimentação e FGTS; Entendo preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC, para o deferimento parcial da tutela de urgência, vez que há elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de d

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 15967 mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam. INTIMAÇÃO Saliento que a comprovação nos autos pela instituição financeira, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d3194e poderá ser encaminhada através do endereço ele

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 18592 designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter JOSE BONIFACIO/SP, 17 de julho de 2020. sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente ALUISIO TEODORO FALLEIROS para a audiência do respectivo processo. 8. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17667 a que alude o artigo 12-A da Lei 7.713/88. imposto de renda, atentando-se ainda aos termos da IN 1500/2014 9. Cumpridas as determinações supra, ao calculista para as do MF/SRF, bem como demais despesas processuais, tais como conferências necessárias. honorários advocatícios, custas e honorários periciais. 10. Ante a possibilidade futura de valores serem depo

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd0be26 17508 Processo Nº ATOrd-0010499-14.2022.5.15.0104 AUTOR KATIA CILENE MOITINHO ADVOGADO LUCAS RODRIGUES ALVES(OAB: 292887/SP) ADVOGADO CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO(OAB: 185180-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL Intimado(s)/Citado(s): - KATIA CILENE MOITINHO profer

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2819 573 ADV: DAVI ALEXANDRE CAVALCANTE ANDRADE (OAB 22953/CE) - Processo 0199448-84.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉ: Amanda da Silva Lins - R.H. Defiro ao requerido às fls. 316, providenciem-se as devidas anotações no sistema. Expedientes Necessários. EXPEDIENTES DA 3ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU)

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE JOAQUIM DA SILVEIRA GILZA CARLA LAZARO(OAB: 227130/SP) AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A COPERSUCAR S.A. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) 15875 centenas de ações, informando o não pagamento de salários, vale alimentação e FGTS; Entendo preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC, para o deferimento parcial da t

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 13589 3. No caso de divergência, deverão apresentar impugnações PODER JUDICIÁRIO fundamentadas, inclusive quanto à contribuição previdenciária JUSTIÇA DO TRABALHO devida (parte empregado e empregador), imposto de renda, bem como demais despesas processuais, tais como honorários INTIMAÇÃO advocatícios, custas e honorários periciais. Fica V. Sa. intimado