Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 42 00450 Processo: 0004564-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMULO DE MORAIS SOUSA ADVOGADO: 024627PB MARIANNA COELHO GAMA SANTOS. REU: ANTONIO LAURENTINO CRUZ IRMAO Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de habilitacao do assistente da acusacao, bemcomo para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16de sete

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 44 01015 Processo: 0001858-83.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO MARINHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. 01016 Processo: 0002226-92.2016.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: J. B. G. ADVO

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para tomar ciência da designacao da pericia para o dia 12/12/ 2017 as11:00 horas no Forum local. VARA UNICA DE POCINHOS NF 187/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00673 Processo: 0000497-61.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAQUIEL DA SILVA ADVOGADO: 016283PB GU

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 AZEVEDO, MARIA LAURA CALDAS DE ALMEIDA CARNEIRO, MAURÍCIO ROCHA NEVES, DAVID CLEMENTE MONTEIRO CORREIA, JOSÉ ARTHUR VIANA TEIXEIRA, VLADIMIR DOS SANTOS NEIVA, VALDEMAR ÁBILA, MÁRCIO NOGUEIRA VIGNOLI, HILÁRIO ANANIAS QUEIROZ NOGUEIRA e JARDEL DA SILVA ADERICO. Desmembramento do feito e consequente remessa dos autos ao primeiro grau

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 52 001631 - Pb • 188; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 170, 195, 290, 315, 320, 325, 326, 327, 329, 330, 331, 332, 333, 335, 336, 365, 367, 368, 381; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - Pe • 981; Vaglas Vasconcelos Junior 017913 - Pb • 585; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 80, 127; Vagner Viaro 004773 - Pb • 180, 624

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 00185 Processo: 0045997-72.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO , 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-seo autor para informar o endereço atualizado do promovidos, em virtudedos mandados devolvidos não cumprindo prazo 15 dias 00186 Proce

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 00049 Processo: 0122539-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AECIO LEAL FREIRE ADVOGADO: 005180PB CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO , 014202PB JAM S DE SOUZA TEMOTEO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se sobre o requerimento

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 cho: Intime-se o autor, a fim de se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 00031 Processo: 0007682-04.2015.815.2001 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: J. P. M. ADV: PAOLA COUTINHO MARQUES. AUTOR: P. C. M.REU: P. F. M. ADV: MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO. REU: R. M. S. ADV: SYLVIO DA

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 00059 Processo: 0748292-51.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURYDICE BATISTA GUIMARAES ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES,PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. AUTOR: MARIA ELIZABETH BATISTA GUIMARAES ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES,PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. REU: MARIA ANGELA SANTANA FALCAO ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS,MARIA JOSE DE ANDRADE

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 Agravante: Alderi de Oliveira Caju e outros (Advs.: Francisco Pereira Sarmento Gadelha - OAB/PB nº 9.542 e outro). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. DECISÃO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, SENDO QUE O DR. GIOVANNI MAGALHÃES PORTO DIVERGIU QUANTO À INCIDÊN