Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NR. PROTOCOLO : 221286-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS VINICIUS ARAUJO DE SOUSA VITIMA : EDNALVA FERNANDES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA SEM F IANCA A MARCOS VINICIUS ARAUJO DE SOUSA, FICANDO OBRIGADO A CUMPR IR AS SE

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ORIA COMPLEXO PRISIONAL UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA R ECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. OS ACUSADOS MANIFESTARAM INTERESSE EM SEREM REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PUB LICA, MOTIVO PELO QUAL NOMEIO DEFENSOR(A) DA DEFENSORIA PUBLICA D O ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS. ENCAMIN HE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICI

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). PO R FIM, RESSALTO QUE AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO P RIMARIEDADE, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, DESCONSTITUIR A CUSTODIA ANTECIPADA, CASO ESTEJAM PRESENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA QUE AU TORIZEM A DECRETACAO DA MEDIDA EXTREMA. POSTO

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 O PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO/ADVOGADO CUSTODIADO NR. PROTOCOLO : 274923-54.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 4926 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ELSON TEIXEIRA DE SOUSA DESPACHO : I NFORMA R A PRISAO DO INDICIADO ELSON TEIXEIRA DE SOUSA AO JUIZ1 DA 8 VARA CRIMINAL . EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 2 . 1 2 .20 37 , REGISTRANDO-O NO

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 PROCESSO N 201800887196 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO. APARECIDA DE GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140546-22.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1517 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ARONILTO VITURINO DE ALMEIDA VITIMA : MANOEL ANTONIO FERREIRA DESPACHO : DECISAO: COM RELACAO AO AUT

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CO NSTANTES NO APF EVIDENCIAM QUE O INDICIADO PRATICOU UM CRIME DE R OUBO DE CELULAR, ALEM DE POSSUIR DUAS SENTENCAS CONDENATORIAS COM TRANSITO EM JULGADO E ESTA CUMPRINDO PENA NA 2 VEP, CIRCUNSTANCI AS QUE DEMONSTRAM A GRAVIDADE DO CRIME E O ELEVADISSIMO GRAU DE R EPROVABILIDADE DA CONDUTA E EVIDENCIAM PELO

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO AS PRISOES EM F LAGRANTE DE JOSE VICENTE DA SILVA JUNIOR E LUIZ HENRIQUE CARNEIRO , ACIMA QUALIFICADOS, EM PRISOES PREVENTIVAS, DEVENDO SER RECOLHI DOS NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 5.4.2037, REGISTR ANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTE S AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBER DADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACA O DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGIDOS ATE O MOMENTO ESTAO A DEMONSTRAR A NECESSIDAD E DE SE MANTE-LO ENCARCERADO PROVISORIAMENTE PARA O BEM E PROTECA O DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENCONTRA TAO ATEMORIZADO COM O ELEVADO N UMERO DE CRIMES QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO P ARA AS PESSOAS, SOBRETUDO CONTRA O PATRIMONI

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ASO NECESSARIO, AUTORIZO DESDE JA O AUXILIO DA FORCA POLICIAL. IN TIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECENDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06), BEM COMO CONFIGURA CRIME PREVISTO NO ART. 24 -A DA LEI (ART. 24-A. DESCUMPRIR DECISAO JUDICIAL QUE DEFERE MEDI DAS PROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTAS NESTA L