22 resultados encontrados para eceu defesa preliminar impugnando - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 OLVER QUE DEVERA SER ENCAMINHADO AO EXERCITO. PROVIDENCIE-SE AIND A A DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL. P.R.INTIME-SE O MINISTERIO PUBL ICO. APOS, ARQUIVE-SE. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2015 ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE GOIANIA NR. PROTOCOLO : 164489-08.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE SEIXAS HEREDIA VITIMA : SAUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS EM RELACAO A CL AUDIVAN PEREIRA DE CARVALHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A DESTRU ICAO DA DROGA. P.R. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, SENDO DESNECE SSARIO A INTIMACAO DO SENTENCIADO TENDO EM VISTA QUE NAO CONSTA E NDERECO ATUALIZADO DO MESMO NOS AUTOS E NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 308884-88.2014.8.09.0175 950 FLAGRANTE/INQUERITO ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201403088840 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 06 DE OUTUBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA : WALTER MOURA DA SILVA RENATA CRISTINA DA SILVA NEVES ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 24652 GO - FERNANDA CRISTINA NETO DE CASTRO DESPACHO : AUTOS: 201402211575 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ACUSADO VITIMA : GUSTAVO OLIVEIRA BELAS : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS: 201303450830 DESPACHO NAO CABE A ESTE JUIZO ANALISAR PEDID OS AFETOS A VARA DE EXECUCOES PENAIS. JA HOUVE REALIZACAO DE AUDI ENCIA ADMONITORIA NAO SENDO PERTINENTE NOVA AUDIENCIA. DESTA FORM A, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 TO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT,DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OFER ECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA RESERVAN DO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULARI DADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 SE-SE AOS PRESENTES AUTOS E PROCEDA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O PARA SUA APRECIACAO. NR. PROTOCOLO : 175331-08.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 640 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO GABRIEL DE AZEVEDO COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 38382 GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR DESPACHO : AUTOS: 201501753317 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 DATA DE 02/05/2019, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10349-35.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : GERSON MAGALHAES BASTOS NETO ADV ACUS : 52453 GO - SAVIO NEVES NUNES DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS: 201900103499 DESPACHO OUCA-SE A DEFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 VITIMA : LEIDIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO INDICIADO : GABRIEL ALMEIDA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201801581759 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GABRIEL ALMEIDA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 215-A DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDA DE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO A RT. 41 DO CODIGO DE PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AUTOS: 201302504880 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR DO ACUSADO COMPROVOU SUA REGULARIDADE (FLS. 115), INTIME-O PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. GOIANIA-GO, 21 DE MARCO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52614-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : FLAGRANT