38 resultados encontrados para ecido. razao assiste - data: 25/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DECIDIR. ANTE O EXPOS TO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, FACE A PRESCR ICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA MANIFES TA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801096958 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTUL OU PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO DA PRESCRICAO . E O BREVE RELATO. D ECIDO. RAZAO ASSISTE AO REP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CENTRAIS ELETRICA DE GOIAS S.A INDICIADO : ALEXANDRE EDUARDO FRANCA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800909955 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTUL OU PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO DA PRESCRICAO . E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR. PROTOCOLO : 104074-49.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAO JOSE CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801040740 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTUL OU PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA MANIFES TA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JU LGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS . ACREUNA, 20 DE SETEMBRO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107189-78.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDUARDO DIAS DA SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 OU PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO DA PRESCRICAO . E O BREVE RELATO. D ECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DECIDIR. ANTE O EXPOS TO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, FACE A PRESCR ICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 PROTOCOLO N.: 201800903949 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTUL OU PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO DA PRESCRICAO . E O BREVE RELATO. D ECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 TA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JU LGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS . ACREUNA, 20 DE SETEMBRO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91864-63.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800918644 SENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR. PROTOCOLO : 113021-92.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 797 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JANAINA DE ARAUJO LEAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801130218 DESPACHO ANTE O REQUERIMENTO MINISTERI AL DE FLS. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE PO LICIA DESTA CIDADE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS NOVAS DILIGENCIAS, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR. PROTOCOLO : 93179-29.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 608 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDVANILDO DA SILVA FERREIRA INDICIADO : WEDER FERREIRA ARANTES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800931799 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTUL OU PELO ARQUI