Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1027 não como beneficiário da mão de obra terceirizada, tendo permanecido com o Município de Surubim os "poderes de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços" públicos de RELATÓRIO saúde. Argumenta que o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 02/2016, firmado em 01/01/2016 com o Município de Surubim, não foi colacionado aos autos anteriormente, porquanto apenas na

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6236 Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - MUNICIPIO DE MACHADOS Trata-se de ação com trânsito em julgado. Há depósito recursal ainda não liberado (ID. 9ba2bb8), no valor de R$ 5.100,00. Considerando que o valor do depósito recursal é muito superior aos PODER JUDICIÁRIO cálculos, indefiro sua liberação neste momento. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes co

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ASSOCIACAO DE P E ASSISTENCIA A M E A I DE VERTENTES GILVAN FLORENCIO DA SILVA(OAB: 15578-D/PE) CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE) JOSE ROBERVAL SOARES(OAB: 15909/PE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 3205 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO REINAUX PO

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 3748 leilão estava suspenso, em virtude de exceção de pré-executividade apresentada e os autos foram remetidos para julgamento pelo juízo INTIMAÇÃO deprecante, que é a Vara do Trabalho de Limoeiro, cujo processo possui o nº: 010448-77.2014.5.06.0251. Analisando estes autos, constata-se que o incidente foi julgado procedente e o bem que Através da presente, fica Vos

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 3204 ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a857256 Processo Nº HTE-0000042-16.2022.5.06.0251 REQUERENTES EDILSON JOAO DA ROCHA ADVOGADO THAYSA LEITE DE AGUIAR(OAB: 46050/PE) REQUERENTES SILVANA MARIA FERREIRA ADVOGADO BRUNO FONSECA DE QUEIROZ(OAB: 4787

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 3866 mediante procuração e substabelecimento acostados aos autos 4. Após, com ou sem manifestação da parte exequente, por sob os ids cf0893e e 454600b. versarem também sobre cálculos, encaminhem-se os autos à 4. Encontram-se presentes os pressupostos de admissibilidade do contadoria para manifestação acerca dos embargos. Recurso Ordinário interposto pela parte

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO Neste sentido, colho a seguinte passagem de decisão monocrática proferida na Reclamação Constitucional nº 46.550/SP, da qual foi relatora a Ministra Carmem Lúcia, e na qual veio a ser cassada AGRAVADO ADVOGADO decisão da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, assim ADVOGADO reproduzida, "in verbis": CUSTOS LEGIS "(...) A decisão proferida por este Su

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECLAMADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO RELATÓRIO ADVOGADO O MUNICÍPIO DE SURUBIMopôs embargos à execução. TERCEIRO INTERESSADO 2791 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE) JOSE ROBERVAL SOARES(OAB: 15909/PE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tempestivos e a modo, conheço dos

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

162 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Aline Matilde De Oliveira 4290083450 50,00 1358 Maria Adriana Da Silva 4290087606 47,50 1434 Érika Lourenço De Oliveira 4290125514 50,00 1359 Maria De Fatima De Souza 4290104356 47,50 1435 Palloma Kerlly Souza Cavalcante 4290056436 50,00 1360 Merileide Maria Da Silva 4290050740 47,50 1436 Marisa Letícia Rocha 4290121849 50,00 1361 Maria Rizelda Vital Da