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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 RAVEL. APOS, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: DEFIRO A SUBSTITUI CAO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA DO ACUSADO EDUARDO. CONSID ERANDO QUE O ACUSADO RAPHAEL DA CONCEICAO GOMES DA SILVA FOI DEVI DAMENTE INTIMADO PARA ESTA AUDIENCIA E NAO COMPARECEU E NEM JUSTI FICOU SUA AUSENCIA, DECRETO SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CPP. TRANSCORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO