Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 1291 E.F. 52706/02 0 - D.A. 5257271/02-8 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X LPL LIGHTING PRODUCTIONS LTDA - Fl. 39 - ADV.: Daura Maria Martins Ferreira OAB/SP 127102. E.F. 55106/07 0 - D.A. 5470528/07-3 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X SINAL V

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 14822775 14713775 15434475 1756577 1919284 1979384 1159884 1469484 2114880 104084 2587084 6586685 1577284 293278 628477 719181 A02340883 1375376 1386076 2250177 1603376 1865976 26176 14738675 559481 1288981 43281 2211878 14097075 711778 12640574 186981 1343680 1372980 844380 1821880 3591880 54682 314583 1006078 2191578 732978 1811280 1465084 1076382 954480 1516380 2011380 1358680 1047480 2424479 630080 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais contaminados, considerando unicamente as atividades relacionadas no Anexo IV do RPBS e RPS, aprovados pelos Decreto nº 2.172, de 1997 e Decreto nº 3.048, de 1999, respectivamente. (grifei)Parágrafo único. Tratando-se de estabelecimentos de saúde, a aposentadoria especial ficará restrita aos segurados que trabalhem de modo permanente com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas, segrega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 1292 BANCO BAMERINDUS S-A - Fl. 32 - ADV.: MIRIAM COSTA ARRUDA OAB/SP 85043, VANESSA DE CARVALHO CLIMACO OAB/SP 207767. E.F. 162308/03 0 - D.A. 6421881/03-3 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X FERREIRA E GAGNIN EMPREEN IMOB LTDA - Fl. 90 - ADV.: RENATA CAGNIN OAB/SP 199584. E.F. 173824/0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003064-93.2008.403.6183 (2008.61.83.003064-5) - JOSE ROBERTO NAVES DE ASSIS(SP109650 EVANDER ABDORAL GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Providencie, a patrona da parte autora, no prazo de 2 dias, sob pena de não recebimento do recurso interposto, a subscrição da petição de fl. 222. Após, tornem os autos conclusos.Int. 0004431-55.2008.403.6183 (2008.61.83.004431-0) - COSMO VIEIRA DOS SANTOS(SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA E SP245400 - INGRID MARIA BERTOLINO BR

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259/01 c.c. o art. 55, caput, da Lei nº. 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0008154-76.2015.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6332045885 AUTOR: MOACIR ALVES PEREIRA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007842-42.2014.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X JAGUAR LOGISTICS DO BRASIL LTDA - EPP X OMAR ABEL ESPER Em atendimento ao solicitado pelo Central de Conciliações deste fórum, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 26/11/2015, às15.00 _ horas. Intime-se a parte ré por carta, com Aviso de Recebimento (A.R). Na hipótese de impossibilidade de entrega da correspondência, com anotações efetuadas pelos Correios, indicando que a parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007842-42.2014.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X JAGUAR LOGISTICS DO BRASIL LTDA - EPP X OMAR ABEL ESPER Em atendimento ao solicitado pelo Central de Conciliações deste fórum, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 26/11/2015, às15.00 _ horas. Intime-se a parte ré por carta, com Aviso de Recebimento (A.R). Na hipótese de impossibilidade de entrega da correspondência, com anotações efetuadas pelos Correios, indicando que a parte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

períodos de trabalho exercidos em data anterior a 05 de março de 1997, de apresentação de prova da efetiva exposição a agentes agressivos à saúde, para fins de consideração do tempo especial, por ferirem o princípio da legalidade.Sendo assim, verifica-se que as atividades exercidas:a) até 05/03/97, são regidas pelos anexos do Decreto nº 53.831/64 e do Decreto nº 83.080/79 (art. 292 do Decreto 611/92), cuja comprovação à exposição a gentes nocivos se dá por qualquer meio, exc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

períodos de trabalho exercidos em data anterior a 05 de março de 1997, de apresentação de prova da efetiva exposição a agentes agressivos à saúde, para fins de consideração do tempo especial, por ferirem o princípio da legalidade.Sendo assim, verifica-se que as atividades exercidas:a) até 05/03/97, são regidas pelos anexos do Decreto nº 53.831/64 e do Decreto nº 83.080/79 (art. 292 do Decreto 611/92), cuja comprovação à exposição a gentes nocivos se dá por qualquer meio, exc