39 resultados encontrados para ecisao que determina - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 REQUERENTE : CDPDS REPRESENTANTE : CRDS REQUERIDO : MSPL DESPACHO : TRATA-SE DE PRISAO DECORRENTE DE NAO PAGAMENTO DE PENSAO ALIMENTI CIA, AO QUAL FICA LIMITADA AO PRAZO DISPOSTO NO ART. 19 DA LEI N. 5.478/68. EM CASOS ASSIM, COM PRAZO DE PRISAO PRE DEFINIDO, A SO LTURA INDEPENDE DE ALVARA JUDICIAL, DEVENDO SER REALIZADA DIRETAM ENTE PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 IDERADAS URGENTES. E DOMINANTE NO STJ O ENTENDIMENTO DE QUE, PARA A ANTECIPACAO DA PROVA URGENTE, DEVE A ACUSACAO JUSTIFICA-LA DE MANEIRA SATISFATORIA A LUZ DO ART. 225 DO CPP. ASSIM, NA VISAO DA QUELA CORTE, A INQUIRICAO DE TESTEMUNHA, POR SI SO, NAO PODE SER CONSIDERADA PROVA URGENTE, E A MERA REFERENCIA AOS LIMITES DA MEM ORIA HUMANA, NAO E SUFICIENTE PARA DETERMINAR A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/04/2018 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ECISAO QUE DETERMINA O RECOLHIMENTO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA. ART. 267, III. AUSENCIA DE INTIMACAO PESS OAL DA PARTE ( 1).SENTENCA EXTINTIVA. NULIDADE.I. EXIGE-SE A INTI MACAO PESSOAL DA PARTE, NA FORMA DO PARAGRAFO 1, DO ART. 267, DO CPC, PARA A EXTINCAO DO FEITO COM BASE NO INCISO III, DO MESMO DI SPOSITIVO PROCESSUAL, A PAR DA INICIATIVA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/03/2015 NR. NOTAS : 179 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WILZA MARIA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ================================================================================ NR. PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 SENTENCA FINAL; E BEM AINDA, NA EXECUCAO, ATE A PLENA SATISFACAO DO DIREITO DECLARADO PELA SENTENCA..." O STJ, POR SUA VEZ, CURVASE AO COMANDO DA LEI, OU SEJA, ENTENDE QUE DEVEM AS CUSTAS SER PR EVIAMENTE RECOLHIDAS, CONDICIONANDO A EXTINCAO DO PROCESSO POR SU A AUSENCIA A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, NA FORMA DO 267, 1, DO C PC. NESTE SENTIDO, IN VERBIS: "PROCESSUAL CI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ADV CONSGTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O( S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRA(M)-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 241460-52.2010.8.09.0051 1728 EXECUCAO BANCO BRASIL S/A CHACARA SOL NASCENTE ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 289735-61.2012.8.09.0051 4712 INDENIZACAO MARCOS ROGERIO GRIGOLETO LINCE MOTORS S/A TOYOTA DO BRASIL LTDA ADV REQTE : 20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS ADV REQDO : 17423 GO - ERICH RODRIGO NOGUEIRA 34740 GO - NILSON INACIO DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORA RIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CA USA, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA PROPOSITURA DA PRESENT A ACAO, TENDO EM VISTA A NATUREZA DA CAUSA, O JULGAMENTO ANTECIPA DO DA LIDE E O VALOR POSTO EM DISCUSSAO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 26 / 08 /2014 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORI M JUIZ DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESPACHO : AUTOS N 2685/2009 (200904338333) DESPACHO DISPOE O ART. 19, DO CP C, QUE "... SALVO AS DISPOSICOES CONCERNENTES A JUSTICA GRATUITA, CABE AS PARTES PROVER AS DESPESAS DOS ATOS QUE REALIZAM OU REQUE REM NO PROCESSO, ANTECIPANDO-LHES O PAGAMENTO DESDE O INICIO ATE SENTENCA FINAL; E BEM AINDA, NA EXECUCAO, ATE A PLENA SATISFACAO DO DIREITO DECLARADO PELA SENTEN