111 resultados encontrados para ecisao que indeferiu - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A ESCRIVANIA CIVEL E FAZ. PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE DE MELO SOARES JUIZ DE DIREITO : MARINA CARDOSO BUCHDID ====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 TO PRESENTES ELEMENTOS NECESSARIOS A DECRETACAO DA PRISAO PREVENT IVA (ART. 312, DO CPP). ACRESCENTE-SE, AINDA, QUE O SUPERIOR TRIB UNAL DE JUSTICA , ASSEVEROU: EMENTA. HABEAS CORPUS. PRISAO EM FLA GRANTE DELITO. CRIME DE GENERO. LIBERDADE PROVISORIA. ESTANDO A D ECISAO QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ASSENTADA EM CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE SE COMPATIBIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ALTA DA ANALISE RETIDA E DE DECISAO FUNDAMENTADA ACERCA DA CONVER SAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM CUSTODIA PREVENTIVA. DECISAO INDEFE RITORIA DESFUNDAMENTADA. BONS PREDICADOS PESSOAIS. CONSTRANGIMENT O ILEGAL CARACTERIZADO. 3- ESTANDO INSUFICIENTE O FUNDAMENTO DA D ECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, DEIXANDO D E TRAZER ELEMENTOS CONCRETOS IDONEOS E, PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 A INICIAL E INEPTA SEM ESSA ESPECIFICACAO POR FORCA DO ARTIGO 33 0, 2, DO CPC, O PEDIDO DE CAUTELAR INCIDENTAL EM NADA SOCORRE O A UTOR POIS, DESSA FORMA, A INICIAL CONTINUA SEM AS INFORMACOES NEC ESSARIAS. A UNICA FORMA DE CORRIGIR A INICIAL E MEDIANTE O PEDIDO CAUTELAR ANTECEDENTE DE EXIBICAO DO CONTRATO. SENDO ASSIM, CONCE DO A AUTORA O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA EME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 REQUERENTE : CLAUDIA APARECIDA MARQUES DESPACHO : FORTE NESSAS PREMISSAS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRO NICA. APOS A DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTIMACAO DO REQUERIDO, CONC LUSOS. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANTO A EXISTENCIA DE AUTOS PR INCIPAIS. SE EXISTENTES, APENSEM-SE. PROCEDA-SE A SECRETARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/02/2018 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 46415/2018 COMARCA DE MORRINHOS FÓRUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2017 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ URIAS RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS ========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 348598-65.2014.8.09.0107 960 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL BRUNNER AMARAL MUNIZ HELENILDO SOUZA TEIXEIRA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 201403485989. D E S P A C H O DIANTE DO CUMPRIMENTO INT EGRAL DA PENA DO REEDUCANDO BRUNNER AMARAL MUNIZ , DETERMINO A DE VOLUCAO DA PRESENTE DEPRECATA ,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 DA PARTE EXECUTADA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTARSE, EM IGUAL PRAZO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ITUMBIARA, 28/11/2017. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171001-38.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1068 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LCS REQUERIDO : BBS ADV REQTE : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : ITUMBIARA 3 VARA CIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 28 DE AGOSTO DE 2018, AS 08:30 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO A RT. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENE FICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO L XXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR,