Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 500 HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Vistos, etc. Na apreciação da liminar em agravo de instrumento, a cognição é essencialmente restrita à verificação da presença simultânea da aparência do bom direito e da iminência de dano de monta a esse mesmo direito, de modo a impor a necessidade de concessão de tutela de eficác

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1861 equivalente a 45,88% do valor do salário mínimo nacional vigente à época da obrigação, mensalmente. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, atentando-se para o fato de serem beneficiárias da assistência gratuita. Ademais, cada parte arcará c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1635 de comissão de permanência. A ré F.M.A. (fls. 126/134), igualmente, apontou ausência de documento hábil a instruir a monitória, ausência de prestação de contas e impossibilidade de cobrança de comissão de permanência. Embora instada, a autora não ofertou réplica (fl. 135). É o relatório. Funda