11 resultados encontrados para econhecimento da existencia - data: 20/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 INDENIZACAO TEREZINHA MARIA BARROS BRA TRANSPORTES AEREOS LTDA 23973 GO - GISELLE MENDONCA DOS REIS 24116 GO - EVANDRO BOREM DIAS ADV REQDO : 148406 SP - PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO DESPACHO : PROTOCOLO N. 200801086536 D E S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NCIAMENTO N 36045940 AO QUA L SE REFERE O TERMO EXTRAJUDICIAL JUN TADO A FL 138, INCLUSIVE AP RESENTADO COPIA DO REFERIDO CONTRATO; B 4 ) ESCLARECER DO QUE SE TRATA A DIVIDA CEDIDA A ATIVOS S A SE CURITIZADORA DE CREDITOS FI NANCEIROS, A DATA EM QUE FOI CONTRAID A E O MOTIVO, APRESENTANDO O S DOCUMENTOS PERTINENTES; B 5 ) INFO RMAR E COMPROVAR OS VALORES A TUALIZADOS DAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ICIENTE, E NAO A PROPRIA AUTORA), EXPECA-SE MANDADO AO OFICIAL DO 2 TABELIONATO DE PROTESTO E REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS, TITUL OS E DOCUMENTOS DE GOIANIA PARA QUE SUSPENDA OS EFEITOS DO PROTES TO DE PROTOCOLO N 5062277-3 (ABSTENHA-SE DE PRESTAR INFORMACOES P OSITIVAS) ATE POSTERIOR DECISAO DESTE JUIZO. E AINDA, EXPECAM-SE OFICIOS AO SPC E SERASA, PARA QUE RETIREM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 FIQUE-SE A PRECLUSAO DO JULGADO. INEXISTINDO INTERPOSICAO DE RECU RSO, VISTA AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ARTIGO 42 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INICIANDO-SE PELO MINISTERIO PUBLI CO. CUMPRA-SE. LUZIANIA-GO, 20 DE JUNHO DE 2018. RENATA FARIAS CO STA GOMES DE BARROS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77768-74.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 181 NATUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 DO COMPULSO DO FEITO, OBSERVO QUE A SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 14 6/154 JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL DE DECLARACAO DE INEX ISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR AUSEN CIA DE COMPROVACAO DE VICIO CONTRATUAL CONSUBSTANCIADO NA AUSENCI A DE VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DO AGENTE. DE CURIAL SABENCA QUE AS SENTENCAS COM CARGA PREPONDERANTEMENTE DEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ) E O BREVE RELATO. PRIMEIRAMENTE, HA QUE SE ABORDAR A QUESTAO RE FERENTE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO. E DE VER-SE Q UE, AO CONTRARIO DO QUE SUSTENTA A DEFESA, ASSISTE RAZAO O ILUSTR E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ASSIM SE MANIFESTOU (F L. 360/360V): SENDO ASSIM, A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL RESTOU SU SPENSA DE MAIO DE 2012 A AGOSTO DE 2015, PER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 TENTE (CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, V. I, 44 ED., RIO DE JA NEIRO: FORENSE, 2006, P. 281). SEGUNDO O ARTIGO 373, INCISOS I E II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CABE AO AUTOR O ONUS DE PROVAR O S FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO E AO REU O ONUS DE PROVAR OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DAQUEL E. IN CASU, OS DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 O A PRODUZIR LESOES GRAVES (STF, RESP 96.099/RS, PLENARIO, REL. M IN. RICARDO LEWANDOWSKI, J. 19-2-2009, DJE DE 5-6-2009; LEXSTF V. 31, N. 367, P. 410/427). QUANTO AS ALEGACOES DO ZELOSO DEFENSOR, O QUAL REQUER A IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA E ABSOLVICAO DO ACUSAD O, RAZAO NAO LHE ASSISTE, VEZ QUE RESTARAM DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 DOS DOCUMENTOS DE FLS. 40/59, ADUZINDO PRELIMINARMENTE INEPCIA D A INICIAL. NO MERITO, REQUEREU A TOTAL IMPROCEDENCIA DO PEDIDO IN ICIAL. DESIGNEI AUDIENCIA DE CONCILIACAO NA UNIVERSIDADE FACMAIS, TODAVIA FOI INFRUTIFERA. III ACAO CONSIGNATORIA TRATAM AUTOS EM APENSO DE ACAO CONSIGNATORIA, EM QUE CONSTAM COMO PARTES AS MESMA S DESCRITAS NO PLEITO REVISIONAL. A PARTE AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 VITIMA : WANDERSON RODRIGUES DE FREITAS ACUSADO : GABRIEL GONCALVES BARBOSA ADV ACUS : 26315 GO - ADRIANO DE ALMEIDA LIMA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DENUNCIOU GABRIEL GONCALVES BARBOSA, QUALIFI CADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE CONDUTA DESCRITA NO ART . 121, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. SEGUNDO A DENUNCIA, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2013, POR VOLTA DE 23:3