Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 443 Advogados Associados S/C(Sub Judice); Proposta Vencedora: 3,00%;..." "EMENTA: 1. BNB. Sociedade de Economia Mista. Concurso para cadastro de reserva em emprego público. Pretensão de Pelo princípio da aptidão para a prova, cabia à reclamada provar, contratação. Responsabilidade pré-contratual do futuro como fato impeditivo do direito do reclamante, a existên

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1181 Assinatura gdccs 11 DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Relatora ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0001358-09.2016.5.17.0012 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOAO PEDRO SARMENTO DIAS TURIBIO VOTOS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA RELATORA: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Acórdão Processo Nº RO-0001358-09.2016.5.17.0012 Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RE

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 ADVOGADO 608 MARIO GOMES BRAZ(OAB: 6991D/RN) JOEL DA COSTA CAMARA NETO RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO(OAB: 8763-A/RN) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - JOEL DA COSTA CAMARA NETO PODER JUDICIÁRIO Recorrente: JOEL DA COSTA CAMARA NETO Advogado: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO - OAB: RN0008763 -A Recorrido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 4810 anular a r. sentença, determinando o retorno dos autos à origem estabelecidos no art. 37 da CF. Além disso, viabiliza aos para reabertura da instrução, com a intimação do reclamante para empregados o exercício pleno das garantias constitucionais da manifestação sobre os documentos juntados pela primeira ré, ampla defesa, do contraditório, do devido proce

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1343 ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0001865-49.2015.5.17.0191 (RO) RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VOTOS RECORRIDO: HEITOR MENDES VIEIRA DA SILVA, RHAYFRAN CARVALHO PEDRONI RELATORA: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Acórdão Processo Nº RO-0001865-49.2015.5.17.0191 Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RECORRENTE RHAYFRAN CARVALHO PEDRONI ADVOGADO SEBASTI

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 883 Desembargador Relator Recurso Ordinário nº. 0001361-50.2016.5.21.0012 Desembargador Relator: Bento Herculano Duarte Neto Recorrente: Daniel Calheiros de Araújo Advogado: Igor Duarte Bernardino Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras VOTOS Advogada: Thais de Fátima Sousa Araújo Origem: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN Acórdão Processo Nº RO-000136

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Admitir como válido tal procedimento seria o mesmo que admitir que um candidato submetido ao mesmo concurso, não aprovado, passasse a prestar serviços ao reclamado simplesmente por fazer parte dos quadros de um dos escritórios contratados, o que não seria somente um grande absurdo, mas uma burla à Lei Maior. Não se trata aqui de avaliar regularidade ou não do processo licitatório d

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1191 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMPRESA DE ECONOMIA MISTA. CONCURSO PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO DE ATVIDADES NO PERÍODO DE VALIDADE DO CERTAME. PRETERIÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. A contratação precária de empregados terceirizados, dentro do prazo de validade do concurso, para o desempenho das funções inerentes ao cargo para o qual é realizado concurso público

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 2516 EMANADO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS. MATÉRIA PACIFICADA PELO TRIBUNAL PLENO DO STF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Trata-se de Agravo Regimental em Conflito de Competência contra decisão monocrática exarada no sentido de declarar competente a Justiça Estadual para julgar Mandado de Segurança contra ato de autoridade vinculada à sociedade de

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 23682 "PRESCRIÇÃO E RELAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL: Não houve formalização do contrato de trabalho entre as partes, conforme termos da inicial e defesa. Portanto, em se tratando de relação précontratual, a prescrição aplicável é a quinquenal. Recurso ordinário da reclamada não provido pelo Colegiado Julgador." a) Prescrição Em face do rito procedimental adotado (CL