Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8970 Processo 1027382-28.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Cristiano Cabrera Franco - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Intime-se o Dr. Patrono para que informe nos autos dados da parte autora necessários para cumprimento da obr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1102 Nº 0006704-49.2021.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: ‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Samir Rodrigues Miguel - Magistrado(a) Caren Cristina Fernandes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. INDENIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4556 Nº 0000312-20.2021.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mafalda Sanches - Vistos. Antes de passar à análise do mérito, encaminhe-se cópia desta decisão ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) para que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 5857 Nº 0000124-09.2021.8.26.9035 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Presidente Prudente - Requerente: Claudinei Alves - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao pedido de uniformização no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3789 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Karla Souza Cardoso (OAB: 345035/SP) Nº 0100055-82

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1088 ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - LIMINAR CONCEDIDA ALEGAÇÃO DO RECORRENTE DE NÃO CUMPRIMENTO PELA FAZENDA - COMPRA DOS MEDICAMENTOS E PEDIDO DE REEMBOLSO DOS VALORES GASTOS - DECISÃO DE 1º GRAU QUE ACOLHEU O PEDIDO E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE RPV - RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1298 se encontra vigente a suspensão dos processos que tratam da mesma matéria nesta demanda discutida, determinada no aludido IRDR, que ainda não teve decisão definitiva, apenas prejudicará a necessidade de segurança e certeza que devem emanar dos julgamentos judiciais, bem como subtrairá a presente demanda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4826 oral, nos termos da resolução nº549/2011, do Orgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Consigne-se que a ausência injustificada do advogado por ocasião da sustentação oral, implicara na configura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 400 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3465 de arquivamento, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 14487/ES), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1026537-30.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução