198 resultados encontrados para ecuniaria no valor - data: 17/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 CA DO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERACAO SUPRIM IDA A DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, A SABER: (A) PRESTACAO P ECUNIARIA NO VALOR EQUIVALENTE A DOIS SALARIOS-MINIMOS; E (B) PRE STACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE CORRESPONDENTE A 1095 (MIL E NOVE NTA E CINCO) HORAS, ALEM DE MULTA NO PATAMAR EQUIVALENTE A 10 DIA S-MULTA. NR. PROTOCOLO : 241693-26.2017.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ADV ACUS : 39146 GO - ANTONIA DANIELIE DE LIRA SILVA 36174 DF - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA DESPACHO : DO EXPOSTO, FICAM EMERSON DENER DOS SANTOS E JOAO WEMERSON RIBEIR O DOS SANTOS CONDENADOS PELA PRATICA DO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO A UMA PENA DE (A) PRESTACAO DE SER VICOS A COMUNIDADE PELO PERIODO DE 365 HORAS E DE (B) PRESTACAO P ECUNIARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 S ACUSADO(A): JANIMAR BATISTA FERREIRA ADVOGADO(A): DR(A). BENEDI TO EVANGELISTA DANTAS ABERTA A AUDIENCIA: VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO, ACOMPANHADO DE ADVOGADO. EM SEGUIDA, PELO MM. JUIZ F ORAM APRESENTADAS AS SEGUINTES CONDICOES DO MINISTERIO PUBLICO: 1 . COMPARECIMENTO PESSOAL E MENSAL EM JUIZO, DENTRE OS 10 PRIMEIRO S DIAS DO MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 O DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), AS 15:30H, NESTA CIDADE E COMAR CA DE ANICUNS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA VARA DO J UDICIAL, DO FORUM DA COMARCA DE ANICUNS, PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DR. LIGIA NUNES DE PAULA, COMIGO CONCILIADOR JUDICIAL, A DIANTE ASSINADO, NOS TERMOS ABAIXO: PROCESSO: 201700478170 ACUSAD O: EDUARDO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO(A): SAU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 GO 33, 2, LETRA "C", DO CODIGO PENAL. (). ASSIM, POR ESTAREM PRES ENTES OS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 44, 2, SEGUNDA PARTE, E 3, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUA S) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUE CONSISTIRAO EM: PRESTACAO P ECUNIARIA, NO VALOR DE SEIS SALARIOS-MINIMOS, DEVENDO SER PAGA EM PROL DE INSTITUICAO SOCIAL A SER ESPECIFIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 433071/2016 COMARCA DE FORMOSA FÓRUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA CEP - 73814173 TEL: 3631-5128 - FAX : 3631-8477 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5041483 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L115 PROTOCOLO NUMR: 302772-45.2013.8.09.004
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 . ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, O ILUSTRE REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERTOU PROPOSTA DE APLICACAO IMEDI ATA DE PENA NAO PRIVATIVA DE LIBERDADE CONSISTENTE NA PRESTACAO P ECUNIARIA NO VALOR DE R$ 1. 0 0 0 ,00 ( UM MIL REAIS), DIVIDID O EM 10 ( DEZ ) PARCELAS NO VALOR DE R$ 1 0 0,00 ( CE M REAIS ) , S ENDO QUE A PRIMEIRA PARCELA DEVERA SER PAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 1340/2017 COMARCA DE FORMOSA FÓRUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA CEP - 73814173 TEL: 3631-5128 - FAX : 3631-8477 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5059895 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L115 PROTOCOLO NUMR: 302772-45.2013.8.09.0044 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 R, EM 10 DIAS, TER SE APRESENTADO PARA INICIO DOS TRABALHOS. OFIC IE-SE A REFERIDA ENTIDADE, ENCAMINHANDO-SE COPIA DESTE TERMO, BEM COMO DA SENTENCA DE MERITO, SOLICITANDO INFORMACAO MENSAL A RESP EITO DE CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICO. QUANTO A PRESTACAO P ECUNIARIA, NO VALOR RESTANTE DE R$ 143,40 ( CENTO E QUARENTA E TR ES REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME EST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ACUSADO VANDERLEI SERA ANALISADO EM MOMENTO POSTERIOR. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 20 DE JULHO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ D E DIREITO KA NR. PROTOCOLO : 180330-77.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 1226 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANKLYN SOUSA RODRIGUES ACUSADO : DIONE XAVIER BRAGA ADV ACUS : 28632 GO - JOAO PABLO ALVES VIANA DESPACHO : DO EXPOSTO, FICA DIONE XA